Abril 2016

PORTARIA Nº 29, DE 13 DE ABRIL DE 2016 - SDA/MAPA

27/04/2016 09:22
PORTARIA Nº 29, DE 13 DE ABRIL DE 2016 O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem a Alínea "C" do Inciso II do Artigo 13 do Decreto n° 8.492, de 13 de julho de 2015, tendo em vista o disposto no Capítulo II, artigo 7º, item VI e no Capítulo XIV, artigo 77, da...

Informe Técnico n. 71, de 11 de fevereiro de 2016 - ANVISA

27/04/2016 09:09
Informe Técnico n. 71, de 11 de fevereiro de 2016   Assunto: Uso de PET reciclado em embalagens e outros materiais destinados ao contato com alimentos.   I. Introdução Os materiais que entram em contato com alimentos podem transferir substâncias...

PORTARIA Nº 31, DE 20 DE ABRIL DE 2016 - MAPA/IMABA

22/04/2016 08:59
PORTARIA Nº 31, DE 20 DE ABRIL DE 2016 O SECRETARIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere a alínea c, inciso II do art. 13 do Decreto nº 8.492, de 13 de julho de 2015, tendo em vista a deliberação da 2ª Reunião Ordinária...

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 8, DE 20 DE ABRIL DE 2016 - SDA/MAPA

22/04/2016 08:47
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 8, DE 20 DE ABRIL DE 2016 O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV, do art. 103, do Anexo da Portaria nº 45, de 22 de agosto de 2007, tendo em vista o disposto no art. 2º do...

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº - 6, DE 7 DE ABRIL DE 2016 - MAPA

11/04/2016 07:39
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº - 6, DE 7 DE ABRIL DE 2016 O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 13 e 45 do Anexo I do Decreto nº 8.492, de 13 de julho de 2015, tendo em vista o disposto na Instrução...

Guia sobre Programa de Controle de Alergênicos

08/04/2016 09:43
A Anvisa publicou, em 1º de abril, o Guia sobre Programa de Controle de Alergênicos, que expressa o entendimento sobre as práticas recomendadas para a identificação e o controle de substâncias alergênicas nos alimentos. O documento tem caráter orientativo para as indústrias de alimentos e o Sistema...