Fevereiro 2014

DECRETO Nº 8.198, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014

09/06/2014 10:18
DECRETO Nº 8.198, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 (Instrução Normativa n° 4, de 03 de março de 2016 - COMPLEMENTO) Regulamenta a Lei n° 7.678, de 8 de novembro de 1988, que dispõe sobre a produção,circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da...

PORTARIA Nº 136, DE 31 DE JANEIRO DE 2014 - ANVISA

09/06/2014 10:12
PORTARIA Nº 136, DE 31 DE JANEIRO DE 2014 (Revo gada pela Portaria n° 650/2014) Altera a Portaria n. 354, de 11 de agosto de 2006, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária,...

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014 - MAPA

09/06/2014 10:11
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO GABINETE DO MINISTRO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, tendo em...

CONSULTA PÚBLICA N° 06, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 - ANVISA

09/06/2014 10:10
Consulta Pública n° 06, de 27 de fevereiro de 2014 D.O.U DE 28/02/2014 (Encerrada pela Resolução - RDC n° 33/2014) A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e IV, do art. 15 da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o...

INFORME TÉCNICO N° 56, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014 - ANVISA

09/06/2014 10:09
Informe Técnico nº 56, de 6 de fevereiro de 2014 Esclarecimentos sobre as avaliações de eficácia de alegações de propriedades funcionais para produtos adicionados simultaneamente de fitoesteróis e de ácidos graxos EPA e DHA. INFORME TECNICO  

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014 - MAPA

09/06/2014 10:08
GABINETE DO MINISTRO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, no...

PORTARIA INMETRO N° 69, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014 - INMETRO

09/06/2014 10:06
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO Diretoria de Metrologia Legal – Dimel Divisão de Articulação e Regulamentação Técnica Metrológica - Diart Portaria Inmetro nº 69, de 05 de fevereiro de 2014. CONSULTA...

PORTARIA Nº 13, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014 - MAPA

09/06/2014 10:05
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA PORTARIA Nº 13, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014 O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe conferem os arts. 10 e 42 do Anexo I do Decreto nº...

CONSULTA PÚBLICA N° 4, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014 - SAS/MS

09/06/2014 10:01
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE CONSULTA PÚBLICA N° 4, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014 O Secretário de Atenção à Saúde torna pública, nos termos do artigo 34, inciso II, c/c 59 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002, minuta de Portaria que aprova, na forma do Anexo, Guia Alimentar para a População...