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      <title><![CDATA[Abril 2014 - alimentus.webnode.page]]></title>
      <link>https://alimentus.webnode.page</link>
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      <pubDate>Mon, 09 Jun 2014 11:47:00 +0200</pubDate>
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      <category><![CDATA[Abril 2014]]></category>
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         <title><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8, DE 22 DE ABRIL DE 2014 - MAPA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/instru%c3%a7%c3%a3o-normativa-n%c2%ba-8%2c-de-22-de-abril-de-2014-mapa/</link>
         <description><![CDATA[MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
GABINETE DO MINISTRO
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, no Decreto nº 6.268, de 22 de novembro de 2007, na Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, no Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, na Portaria MAPA nº...]]></description>
         <pubDate>Mon, 09 Jun 2014 11:47:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Abril 2014]]></category>
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         <title><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 17 DE ABRIL DE 2014 - MAPA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/instru%c3%a7%c3%a3o-normativa-n%c2%ba-7%2c-de-17-de-abril-de-2014-mapa/</link>
         <description><![CDATA[GABINETE DO MINISTRO
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto nos arts. 2o e 4o do Anexo do Decreto no 5.741, de 30 de março de 2006, e o que consta do Processo no 21000.002442/2014- 74, resolve:
Art. 1o Alterar o art. 38 do Anexo I da Instrução Normativa n° 17, de 13 de julho de 2006, que passa a vigorar...]]></description>
         <pubDate>Mon, 09 Jun 2014 11:46:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Abril 2014]]></category>
      </item>
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         <title><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 16 DE ABRIL DE 2014 - MPA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/instru%c3%a7%c3%a3o-normativa-n%c2%ba-6%2c-de-16-de-abril-de-2014-mpa/</link>
         <description><![CDATA[GABINETE DO MINISTRO
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 16 DE ABRIL DE 2014
(Alterada pela IN n°8/2014)
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87 da Constituição Federal e tendo em vista o disposto na Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, bem como no Decreto nº 6.972, de 29 de setembro de 2009 e o disposto na Instrução Normativa IBAMA nº 171, de 9 de maio de 2008, na Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 e na decisão...]]></description>
         <pubDate>Mon, 09 Jun 2014 11:45:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Abril 2014]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[PORTARIA Nº 47, DE 8 DE ABRIL DE 2014 - MAPA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/portaria-n%c2%ba-47%2c-de-8-de-abril-de-2014-mapa/</link>
         <description><![CDATA[MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
PORTARIA Nº 47, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 103, inciso IV, do Anexo da Portaria nº 45, de 22 de março de 2007, tendo em vista o disposto no Decreto nº5.741, de 30 de março de 2006, na Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, no Decreto nº 6.268, de 22 de novembro de 2007, na Portaria...]]></description>
         <pubDate>Mon, 09 Jun 2014 11:43:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Abril 2014]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[RESOLUÇÃO - RDC Nº 17, DE 3 DE ABRIL DE 2014 - ANVISA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/resolu%c3%a7%c3%a3o-rdc-n%c2%ba-17%2c-de-3-de-abril-de-2014-anvisa/</link>
         <description><![CDATA[DIRETORIA COLEGIADA
RESOLUÇÃO - RDC Nº 17, DE 3 DE ABRIL DE 2014
Estabelece critérios excepcionais para o controle sanitário de importação de produtos provenientes do Peru destinados ao estado do Acre, e dá outras providências.
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e IV, do art. 15 da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o inciso II, e §§ 1° e 3° do art. 54 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I...]]></description>
         <pubDate>Mon, 09 Jun 2014 11:42:00 +0200</pubDate>
         <guid isPermaLink="true">https://alimentus.webnode.page/news/resolu%c3%a7%c3%a3o-rdc-n%c2%ba-17%2c-de-3-de-abril-de-2014-anvisa/</guid>
         <category><![CDATA[Abril 2014]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 1º- DE ABRIL DE 2014 - MAPA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/instru%c3%a7%c3%a3o-normativa-n%c2%ba-10%2c-de-1%c2%ba-de-abril-de-2014-mapa/</link>
         <description><![CDATA[MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 1º- DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 10 e 42 do Anexo I do Decreto n o 7.127, de 4 de março de 2010, tendo em vista o disposto no Decreto n o 30.691, de 29 de março de 1952, e o que consta do Processo n o 21000.002237/2012-47, resolve:
Art. 1º Estabelecer os...]]></description>
         <pubDate>Mon, 09 Jun 2014 11:41:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Abril 2014]]></category>
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