<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?>
<rss version="2.0" xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom" xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/" >
   <channel>
    <atom:link href="https://alimentus.webnode.page/rss/abril-2015.xml" rel="self" type="application/rss+xml" />
      <title><![CDATA[Abril 2015 - alimentus.webnode.page]]></title>
      <link>https://alimentus.webnode.page</link>
      <language>pt-br</language>
      <pubDate>Thu, 30 Apr 2015 13:36:00 +0200</pubDate>
      <lastBuildDate>Thu, 30 Apr 2015 13:36:00 +0200</lastBuildDate>
      <category><![CDATA[Abril 2015]]></category>
      <docs>http://blogs.law.harvard.edu/tech/rss</docs>
      <generator>Webnode</generator>
      <item>
         <title><![CDATA[RESOLUÇÃO - RDC Nº 16, DE 29 DE ABRIL DE 2015 - ANVISA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/resolucao-rdc-n%c2%ba-16%2c-de-29-de-abril-de-2015-anvisa/</link>
         <description><![CDATA[RESOLUÇÃO - RDC Nº 16, DE 29 DE ABRIL DE 2015
Dispõe sobre a fiscalização sanitária na importação de bens e produtos sujeitos a vigilância sanitária nas situações em que for decretada calamidade pública, com risco de desabastecimento para atendimento das necessidades básicas da população.
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere os incisos III e IV, do art. 15 da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o inciso V, e §§ 1° e 3° do...]]></description>
         <pubDate>Thu, 30 Apr 2015 13:36:00 +0200</pubDate>
         <guid isPermaLink="true">https://alimentus.webnode.page/news/resolucao-rdc-n%c2%ba-16%2c-de-29-de-abril-de-2015-anvisa/</guid>
         <category><![CDATA[Abril 2015]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[AGENDA REGULATÓRIA BIÊNIO 2015-2016]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/agenda-regulatoria-bienio-2015-2016/</link>
         <description><![CDATA[AGENDA REGULATÓRIA BIÊNIO 2015-2016
Define e divulga os temas prioritários para atuação regulatória da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem os inciso III e IV, do art. 15, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, bem como o disposto no inciso II e nos §§ 1º e 3º do art. 5º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 650 da Anvisa, de 29 de maio de...]]></description>
         <pubDate>Thu, 30 Apr 2015 13:33:00 +0200</pubDate>
         <guid isPermaLink="true">https://alimentus.webnode.page/news/agenda-regulatoria-bienio-2015-2016/</guid>
         <category><![CDATA[Abril 2015]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[PORTARIA Nº 505, DE 16 DE ABRIL DE 2015 - MTE]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/portaria-n%c2%ba-505%2c-de-16-de-abril-de-2015-mt/</link>
         <description><![CDATA[GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 505, DE 16 DE ABRIL DE 2015
Altera a Norma Regulamentadora nº 6 (NR6) - EPI - Equipamento de Proteção Individual.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e os arts. 155 e 200 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, resolve:
Art. 1º incluir as alínea “d” no item A.2 (Capuz ou balaclava) e “f”...]]></description>
         <pubDate>Mon, 20 Apr 2015 15:50:00 +0200</pubDate>
         <guid isPermaLink="true">https://alimentus.webnode.page/news/portaria-n%c2%ba-505%2c-de-16-de-abril-de-2015-mt/</guid>
         <category><![CDATA[Abril 2015]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[PORTARIA Nº 22, DE 7 DE ABRIL DE 2015 - SDA/MAPA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/portaria-n%c2%ba-22%2c-de-7-de-abril-de-2015-sda-mapa/</link>
         <description><![CDATA[SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
PORTARIA Nº 22, DE 7 DE ABRIL DE 2015
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA&nbsp; AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 10 e 42 do Anexo I do Decreto no 7.127, de 4 de março de 2010, tendo em vista o disposto no art. 6o da Portaria no 527, de 15 de agosto de 1995, e o que consta do Processo nº 21000.001118/2015-10, resolve:
Art. 1 - Divulgar os resultados do subprograma de monitoramento e do...]]></description>
         <pubDate>Wed, 15 Apr 2015 08:48:00 +0200</pubDate>
         <guid isPermaLink="true">https://alimentus.webnode.page/news/portaria-n%c2%ba-22%2c-de-7-de-abril-de-2015-sda-mapa/</guid>
         <category><![CDATA[Abril 2015]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 10 DE ABRIL DE 2015 - SDA/MAPA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/instrucao-normativa-n%c2%ba-4%2c-de-10-de-abril-de-2015-sda-mapa/</link>
         <description><![CDATA[SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 10 DE ABRIL DE 2015
(Alterada pela IN nº06/2016)
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 10 e 42 do Anexo I do Decreto nº 7.127, de 4 de março de 2010, tendo em vista o disposto no Decreto nº 5.053, de 22 de abril de 2004, resolve:
Art. 1º. Fica suspensa, pelo prazo de 12 meses, a eficácia do disposto no art. 41; no art. 65, § 5º;...]]></description>
         <pubDate>Wed, 15 Apr 2015 08:46:00 +0200</pubDate>
         <guid isPermaLink="true">https://alimentus.webnode.page/news/instrucao-normativa-n%c2%ba-4%2c-de-10-de-abril-de-2015-sda-mapa/</guid>
         <category><![CDATA[Abril 2015]]></category>
      </item>
   </channel>
</rss>