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      <title><![CDATA[Abril 2016 - alimentus.webnode.page]]></title>
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      <pubDate>Wed, 27 Apr 2016 09:22:00 +0200</pubDate>
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         <title><![CDATA[PORTARIA Nº 29, DE 13 DE ABRIL DE 2016 - SDA/MAPA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/portaria-n%c2%ba-29%2c-de-13-de-abril-de-2016-sda-mapa/</link>
         <description><![CDATA[PORTARIA Nº 29, DE 13 DE ABRIL DE 2016
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem a Alínea "C" do Inciso II do Artigo 13 do Decreto n° 8.492, de 13 de julho de 2015, tendo em vista o disposto no Capítulo II, artigo 7º, item VI e no Capítulo XIV, artigo 77, da Instrução Normativa nº 17, de 13 de julho de 2006, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 21000.001508/2016-71, resolve:
Art. 1º Aprovar,...]]></description>
         <pubDate>Wed, 27 Apr 2016 09:22:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Abril 2016]]></category>
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         <title><![CDATA[Informe Técnico n. 71, de 11 de fevereiro de 2016 - ANVISA]]></title>
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         <description><![CDATA[
	
		Informe Técnico n. 71, de 11 de fevereiro de 2016
	
		&nbsp;
	
		Assunto: Uso de PET reciclado em embalagens e outros materiais destinados ao&nbsp;contato com alimentos.


	&nbsp;

	I. Introdução
	Os materiais que entram em contato com alimentos podem transferir substâncias que&nbsp;representam risco à saúde de quem consome estes alimentos. Por isso, este tema está&nbsp;sujeito à regulação sanitária da Anvisa, que estabelece os requisitos que visam garantir a&nbsp;segurança destes...]]></description>
         <pubDate>Wed, 27 Apr 2016 09:09:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Abril 2016]]></category>
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         <title><![CDATA[PORTARIA Nº 31, DE 20 DE ABRIL DE 2016 - MAPA/IMABA]]></title>
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         <description><![CDATA[PORTARIA Nº 31, DE 20 DE ABRIL DE 2016
O SECRETARIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere a alínea c, inciso II do art. 13 do Decreto nº 8.492, de 13 de julho de 2015, tendo em vista a deliberação da 2ª Reunião Ordinária do Comitê Técnico de Assessoramento para Agrotóxicos de 2016, realizada em 18 de fevereiro de 2016, e o que consta dos autos do Processo nº 21000.000063/2009-82, resolve:
Art. 1° Submeter à consulta...]]></description>
         <pubDate>Fri, 22 Apr 2016 08:59:00 +0200</pubDate>
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         <title><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 8, DE 20 DE ABRIL DE 2016 - SDA/MAPA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/instrucao-normativa-n%c2%b0-8%2c-de-20-de-abril-de-2016-mapa/</link>
         <description><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 8, DE 20 DE ABRIL DE 2016
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV, do art. 103, do Anexo da Portaria nº 45, de 22 de agosto de 2007, tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, no Decreto nº 30.691, de 29 de março de 1952, na Instrução Normativa MAPA nº 39, de 27 de outubro de 2015 e o que consta do Processo nº 21000.010876/2016-18,...]]></description>
         <pubDate>Fri, 22 Apr 2016 08:47:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Abril 2016]]></category>
      </item>
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         <title><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº - 6, DE 7 DE ABRIL DE 2016 - MAPA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/instrucao-normativa-n%c2%ba-6%2c-de-7-de-abril-de-2016-mapa/</link>
         <description><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº - 6, DE 7 DE ABRIL DE 2016
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 13 e 45 do Anexo I do Decreto nº 8.492, de 13 de julho de 2015, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa SDA nº 4, de 10 de abril de 2015, o que consta do Processo SEI nº 21000.010583/2016-22 e em especial a sentença liminar proferida pelo Juiz Federal Substituto Frederico Botelho de Barros Viana...]]></description>
         <pubDate>Mon, 11 Apr 2016 07:39:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Abril 2016]]></category>
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         <title><![CDATA[Guia sobre Programa de Controle de Alergênicos]]></title>
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         <description><![CDATA[A Anvisa publicou, em 1º de abril, o Guia sobre Programa de Controle de Alergênicos, que expressa o entendimento sobre as práticas recomendadas para a identificação e o controle de substâncias alergênicas nos alimentos.
O documento tem caráter orientativo para as indústrias de alimentos e o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) sobre os principais aspectos a serem tratados em um Programa de Controle de Alergênicos, incluindo os cuidados para prevenção da contaminação cruzada. O...]]></description>
         <pubDate>Fri, 08 Apr 2016 09:43:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Abril 2016]]></category>
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