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      <title><![CDATA[Agosto 2014 - alimentus.webnode.page]]></title>
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      <pubDate>Wed, 27 Aug 2014 12:42:00 +0200</pubDate>
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         <title><![CDATA[PORTARIA N.º 394, DE 25 DE AGOSTO DE 2014 - INMETRO]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/portaria-n-%c2%ba-394%2c-de-25-de-agosto-de-2014-inmetro/</link>
         <description><![CDATA[PORTARIA N.º 394, DE 25 DE AGOSTO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, em exercício, designado pelo Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, por Portaria publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2011, e em atendimento ao artigo 20 do Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, nos incisos I e...]]></description>
         <pubDate>Wed, 27 Aug 2014 12:42:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Agosto 2014]]></category>
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         <title><![CDATA[PORTARIA N.º 391, DE 25 DE AGOSTO DE 2014 - INMETRO]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/portaria-n-%c2%ba-391%2c-de-25-de-agosto-de-2014-inmetro/</link>
         <description><![CDATA[PORTARIA N.º 391, DE 25 DE AGOSTO DE 2014.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, em exercício, designado pelo Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, por Portaria publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2011, e em atendimento ao artigo 20 do Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, nos incisos I e...]]></description>
         <pubDate>Wed, 27 Aug 2014 12:38:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Agosto 2014]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 3, DE 19 DE AGOSTO DE 2014 - IBAMA/ANVISA/SDA/MAPA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/instru%c3%a7%c3%a3o-normativa-conjunta-n%c2%ba-3%2c-de-19-de-agosto-de-2014-ibama-anvisa-sda-mapa/</link>
         <description><![CDATA[MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 3, DE 19 DE AGOSTO DE 2014
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA, o DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA- ANVISA e o PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS...]]></description>
         <pubDate>Wed, 20 Aug 2014 09:40:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Agosto 2014]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 2, DE 15 DE AGOSTO DE 2014 - IBAMA/ANVISA/SDA/MAPA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/instru%c3%a7%c3%a3o-normativa-conjunta-n%c2%ba-2%2c-de-15-de-agosto-de-2014-ibama-anvisa-sda-mapa/</link>
         <description><![CDATA[MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 2, DE 15 DE AGOSTO DE 2014
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 10 e 42, do Anexo I ao Decreto nº 7.127, de 4 de março de 2010, o DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA...]]></description>
         <pubDate>Tue, 19 Aug 2014 09:34:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Agosto 2014]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 30, DE 12 DE AGOSTO DE 2014 - MAPA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/instru%c3%a7%c3%a3o-normativa-n%c2%b0-30%2c-de-12-de-agosto-de-2014-mapa/</link>
         <description><![CDATA[GABINETE DO MINISTRO
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 30, DE 12 DE AGOSTO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto no 30.691, de 29 de março de 1952, no Decreto no 5.741, de 30 de março de 2006, na Instrução Normativa no 57, de 11 de dezembro de 2013, e o que consta do Processo no 21000.007634/2008-29,
resolve:
Art. 1o Alterar o subitem 5.2 do...]]></description>
         <pubDate>Tue, 19 Aug 2014 08:44:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Agosto 2014]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[PORTARIA Nº 1.327, DE 14 DE AGOSTO DE 2014 - ANVISA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/portaria-n%c2%ba-1-327%2c-de-14-de-agosto-de-2014-anvisa/</link>
         <description><![CDATA[PORTARIA Nº 1.327, DE 14 DE AGOSTO DE 2014
(REVOGADA PELA RDC N° 29, DE 21 DE JULHO DE 2015)
(RETOMA VALIDADE POR INSUBISISTENCIA DA PORTARIA Nº 848/2015 DETERMINADA PELA PORTARIA 850, DE 21 DE JULHO DE 2015)
(REVOGADA PELA PORTARIA Nº 848, DE 20 DE JULHO DE 2015)
Altera a Portaria n° 650, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU Nº 103, de 2 de junho de 2014, pag.39 a56, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
O Diretor-Presidente da...]]></description>
         <pubDate>Fri, 15 Aug 2014 16:41:00 +0200</pubDate>
         <guid isPermaLink="true">https://alimentus.webnode.page/news/portaria-n%c2%ba-1-327%2c-de-14-de-agosto-de-2014-anvisa/</guid>
         <category><![CDATA[Agosto 2014]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[PORTARIA Nº 650, DE 29 DE MAIO DE 2014 - ANVISA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/portaria-n%c2%ba-650%2c-de-29-de-maio-de-2014-anvisa1/</link>
         <description><![CDATA[PORTARIA Nº 650, DE 29 DE MAIO DE 2014
(REVOGADA PELA RDC N° 29, DE 21 DE JULHO DE 2015)
(RETOMA VALIDADE POR INSUBISISTENCIA DA PORTARIA Nº 848/2015 DETERMINADA PELA PORTARIA 850, DE 21 DE JULHO DE 2015)
(Revogada pela Portaria nº 848, de 20 de julho de 2015)
No art. 28 da Subseção I da Seção I do Capitulo I do Titulo V da Portaria n° 650, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU nº 103, de 02 de junho de 2014, Seção 1, pag. 41.
Onde se lê:
"VI - submeter à chefia do Gabinete do...]]></description>
         <pubDate>Fri, 15 Aug 2014 16:38:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Agosto 2014]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16, DE 11 DE AGOSTO DE 2014 - MPA]]></title>
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         <description><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16, DE 11 DE AGOSTO DE 2014
Estabelece critérios e procedimentos para concessão de autorização de captura de exemplares selvagens de organismos aquáticos para constituição de plantel de reprodutores em empreendimentos de aquicultura.
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87 da Constituição Federal e tendo em vista o disposto na Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, bem como no Decreto nº 6.972, de 29 de setembro de...]]></description>
         <pubDate>Wed, 13 Aug 2014 16:51:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Agosto 2014]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28, DE 8 DE AGOSTO DE 2014 - MAPA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/instru%c3%a7%c3%a3o-normativa-n%c2%ba-28%2c-de-8-de-agosto-de-2014-mapa/</link>
         <description><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28, DE 8 DE AGOSTO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto no 1.355, de 30 de Dezembro de 1994, no Decreto no 6.871, de 4 de junho de 2009, e o que consta do Processo no 21000.004785/2010-40, resolve:
Art. 1o Alterar o subitem 5.1.2. do Anexo da Instrução Normativa n° 13, de 29 de junho de 2005,&nbsp;que passa a...]]></description>
         <pubDate>Mon, 11 Aug 2014 07:03:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Agosto 2014]]></category>
      </item>
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         <title><![CDATA[PORTARIA Nº 362, DE 4 DE AGOSTO DE 2014 - INMETRO]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/portaria-n%c2%ba-362%2c-de-4-de-agosto-de-2014-inmetro/</link>
         <description><![CDATA[PORTARIA Nº 362, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, em exercício, designado pelo Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, pela Portaria nº 137, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2011, e em atendimento ao artigo 20, do Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, no uso de suas atribuições, conferidas pelo parágrafo 3º do artigo 4º da Lei n.° 5.966, de 11 de dezembro de 1973,...]]></description>
         <pubDate>Fri, 08 Aug 2014 07:28:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Agosto 2014]]></category>
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