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      <title><![CDATA[Agosto 2015 - alimentus.webnode.page]]></title>
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      <pubDate>Fri, 09 Oct 2015 17:49:00 +0200</pubDate>
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      <category><![CDATA[Agosto 2015]]></category>
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         <title><![CDATA[CONSULTA PÚBLICA N° 62, DE 26 DE AGOSTO DE 2015 - ANVISA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/consulta-publica-n%c2%b0-62%2c-de-26-de-agosto-de-2015-anvisa1/</link>
         <description><![CDATA[CONSULTA PÚBLICA N° 62, DE 26 DE AGOSTO DE 2015
D.O.U de 27/08/2015
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere os incisos III e IV, do art. 15 da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, bem como o disposto no inciso III e nos §§ 1º, 3º e 4º do art. 58 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 29 da Anvisa, de 21 de julho de 2015, publicada no DOU de 23 de julho de 2015, tendo em...]]></description>
         <pubDate>Fri, 09 Oct 2015 17:49:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Agosto 2015]]></category>
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         <title><![CDATA[RETIFICAÇÃO (*)]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/retificacao/</link>
         <description><![CDATA[MINISTÉRIO DA SAÚDE&nbsp;
AGENCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA&nbsp;
RETIFICAÇÃO (*)&nbsp;
Na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 39, de 26 de agosto de 2015, publicada no Diário Oficial da União n° 164, de 27 de agosto de 2015, seção 1, pág. 47,&nbsp;
Onde se lê: "Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação."&nbsp;
Leia-se: "Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de 28 de agosto de 2015."&nbsp;
(*) Republicada por ter saído com incorreção no DOU n° 165, de...]]></description>
         <pubDate>Thu, 03 Sep 2015 08:21:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Agosto 2015]]></category>
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         <title><![CDATA[RESOLUÇÃO RDC N° 39, DE 26 DE AGOSTO DE 2015 - ANVISA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/resolucao-rdc-n%c2%b0-39%2c-de-26-de-agosto-de-2015-anvisa/</link>
         <description><![CDATA[RESOLUÇÃO RDC N° 39, DE 26 DE AGOSTO DE 2015
(REVOGADA PELA RDC N° 61, DE 03.02.2016)
(RETIFICAÇÃO)
(Altera a RDC n° 29, de 21 de julho de 2015)
Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº. 29, de 21 de julho de 2015, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
A Diretoria Colegiada no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, inciso VIII da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, com a nova redação dada pela Lei nº 13.097, de 19 de...]]></description>
         <pubDate>Thu, 27 Aug 2015 07:37:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Agosto 2015]]></category>
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         <title><![CDATA[PORTARIA Nº 540, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 - DNPM]]></title>
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         <description><![CDATA[PORTARIA Nº 540, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014
Estabelece limites mínimos dos elementos dignos de nota, para a classificação das Águas Minerais.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 17 da Estrutura Regimental do DNPM aprovada pelo Decreto n° 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, e o art. 93 do Regimento Interno aprovado pela Portaria do Ministro de Minas e Energia n° 247, de 08 de abril de 2011, Considerando o que prescreve...]]></description>
         <pubDate>Thu, 06 Aug 2015 07:50:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Agosto 2015]]></category>
      </item>
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         <title><![CDATA[PORTARIA Nº 67, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014 - DNPM]]></title>
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         <description><![CDATA[PORTARIA Nº 67, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
Altera a Portaria n°374, de 1° de outubro de 2009, publicada no DOU de 07/10/2009, que Aprova a Norma técnica que dispõe sobre as especificações Técnicas para o Aproveitamento de água mineral, termal, gasosa, potável de mesa, destinadas ao envase, ou como ingrediente para o preparo de bebidas em geral ou ainda destinada para fins balneários, em todo o território nacional.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, no uso das...]]></description>
         <pubDate>Thu, 06 Aug 2015 07:48:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Agosto 2015]]></category>
      </item>
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         <title><![CDATA[RESOLUÇÃO - RDC Nº 33, DE 4 DE AGOSTO DE 2015 - ANVISA]]></title>
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         <description><![CDATA[RESOLUÇÃO - RDC Nº 33, DE 4 DE AGOSTO DE 2015
Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 17, de 16 de abril de 2010, que dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação de medicamentos.
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e IV, do art. 15 da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o inciso V, e os §§ 1º e 3º do art. 58 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolucão da Diretoria Colegiada...]]></description>
         <pubDate>Wed, 05 Aug 2015 07:02:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Agosto 2015]]></category>
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         <title><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 4 DE AGOSTO DE 2015 - ANVISA]]></title>
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         <description><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 4 DE AGOSTO DE 2015
Dispõe sobre os produtos para saúde, produtos de higiene, cosméticos e/ou alimentos cuja fabricação em instalações e equipamentos pode ser compartilhada com medicamentos de uso humano, obedecendo aos requerimentos da legislação sanitária vigente, independente de autorização prévia da Anvisa.
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e IV, do art. 15 da Lei nº 9.782,...]]></description>
         <pubDate>Wed, 05 Aug 2015 06:58:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Agosto 2015]]></category>
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