<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?>
<rss version="2.0" xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom" xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/" >
   <channel>
    <atom:link href="https://alimentus.webnode.page/rss/dezembro-2014.xml" rel="self" type="application/rss+xml" />
      <title><![CDATA[Dezembro 2014 - alimentus.webnode.page]]></title>
      <link>https://alimentus.webnode.page</link>
      <language>pt-br</language>
      <pubDate>Fri, 12 Dec 2014 07:02:00 +0200</pubDate>
      <lastBuildDate>Fri, 12 Dec 2014 07:02:00 +0200</lastBuildDate>
      <category><![CDATA[Dezembro 2014]]></category>
      <docs>http://blogs.law.harvard.edu/tech/rss</docs>
      <generator>Webnode</generator>
      <item>
         <title><![CDATA[CONSULTA PÚBLICA Nº 108, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2014 - ANVISA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/consulta-publica-n%c2%ba-108%2c-de-8-de-dezembro-de-2014-anvisa/</link>
         <description><![CDATA[CONSULTA PÚBLICA Nº 108, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2014
(Prazo reaberto&nbsp;por mais 30 dias, de 10 de março a 08 de abril de 2015, conforme o Despacho n°23, publicado no DOU de 09/03/2015)
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere os incisos III e IV, do art. 15 da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, bem como o inciso III e §§ 1° e 3° do art. 5º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 650 da ANVISA, de 29...]]></description>
         <pubDate>Fri, 12 Dec 2014 07:02:00 +0200</pubDate>
         <guid isPermaLink="true">https://alimentus.webnode.page/news/consulta-publica-n%c2%ba-108%2c-de-8-de-dezembro-de-2014-anvisa/</guid>
         <category><![CDATA[Dezembro 2014]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 43, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014 - MAPA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/instru%c3%a7%c3%a3o-normativa-n%c2%b0-43%2c-de-10-de-dezembro-de-2014-mapa/</link>
         <description><![CDATA[GABINETE DO MINISTRO
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 43, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 2° do Decreto no 5.741, de 30 de março de 2006, e o que consta do Processo no 21000.003144/2014-00, resolve:
Art. 1° Instituir a autenticação dos documentos impressos, em todo o Território Nacional, utilizados nos processos...]]></description>
         <pubDate>Thu, 11 Dec 2014 06:59:00 +0200</pubDate>
         <guid isPermaLink="true">https://alimentus.webnode.page/news/instru%c3%a7%c3%a3o-normativa-n%c2%b0-43%2c-de-10-de-dezembro-de-2014-mapa/</guid>
         <category><![CDATA[Dezembro 2014]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 41, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014 - MAPA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/instru%c3%a7%c3%a3o-normativa-n%c2%ba-41%2c-de-4-de-dezembro-de-2014-mapa/</link>
         <description><![CDATA[MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
GABINETE DO MINISTRO
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 41, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto-Lei nº467, de 13 de fevereiro de 1969, no Decreto nº 5.053, de 22 de abril de 2004, e o que consta no Processo no 21000.008511/2013-72, resolve:
Art. 1º A Instrução Normativa nº 11,...]]></description>
         <pubDate>Fri, 05 Dec 2014 09:54:00 +0200</pubDate>
         <guid isPermaLink="true">https://alimentus.webnode.page/news/instru%c3%a7%c3%a3o-normativa-n%c2%ba-41%2c-de-4-de-dezembro-de-2014-mapa/</guid>
         <category><![CDATA[Dezembro 2014]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[PORTARIA Nº 374, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014 - SDA/MAPA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/portaria-n%c2%ba-374%2c-de-27-de-novembro-de-2014-sda-mapa/</link>
         <description><![CDATA[MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
PORTARIA Nº 374, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014
_____________________________________________________________________
Nota: Portaria em Consulta Pública Prazo de Vigência até 27/01/2015
_____________________________________________________________________
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA&nbsp;AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe conferem os arts. 10 e 42 do Anexo...]]></description>
         <pubDate>Tue, 02 Dec 2014 21:05:00 +0200</pubDate>
         <guid isPermaLink="true">https://alimentus.webnode.page/news/portaria-n%c2%ba-374%2c-de-27-de-novembro-de-2014-sda-mapa/</guid>
         <category><![CDATA[Dezembro 2014]]></category>
      </item>
   </channel>
</rss>