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      <title><![CDATA[Dezembro 2015 - alimentus.webnode.page]]></title>
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      <pubDate>Thu, 28 Jan 2016 08:55:00 +0200</pubDate>
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         <title><![CDATA[CONSULTA PÚBLICA Nº 58, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015 - MDIC]]></title>
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         <description><![CDATA[CONSULTA PÚBLICA Nº 58, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015
O Secretário do Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, de acordo com os artigos 8o e 9o da Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 170, de 4 de agosto de 2010, torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de PREPARAÇÕES UTILIZADAS EM ALIMENTOS, COSMÉTICOS E BEBIDAS (EXCETO À BASE DE SUBSTÂNCIAS ODORÍFERAS).
&nbsp;
O texto completo está disponível no sítio da...]]></description>
         <pubDate>Thu, 28 Jan 2016 08:55:00 +0200</pubDate>
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         <title><![CDATA[PORTARIA Nº 265, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 - MAPA]]></title>
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         <description><![CDATA[PORTARIA Nº 265, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015
A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 31 da Lei no 9.784, de 29 de janeiro de 1999, no inciso III do art.7o do Anexo do Decreto no 5.741, de 30 de março de 2006, e o que consta do Processo no 21000.004406/2015-26, resolve:
Art. 1o Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias a contar...]]></description>
         <pubDate>Thu, 28 Jan 2016 08:14:00 +0200</pubDate>
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         <title><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA N° 2, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015 - MAPA/IBAMA]]></title>
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         <description><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA N° 2, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 13 e 45 do Anexo I do Decreto n° 8.492, de 13 de julho de 2015, O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22, incisos II e V do Anexo I do Decreto n° 6.099, de 26 de abril de 2007, e O DIRETOR PRESIDENTE...]]></description>
         <pubDate>Mon, 21 Dec 2015 09:12:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Dezembro 2015]]></category>
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         <title><![CDATA[DECRETO Nº 8.592, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015]]></title>
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         <description><![CDATA[DECRETO Nº 8.592, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015
Altera o Anexo ao Decreto no 6.871, de 4 de junho de 2009, que regulamenta a Lei no 8.918, de 14 de julho de 1994, que dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto n Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994, D E C R E T A :
Art. 1º O Anexo ao Decreto no...]]></description>
         <pubDate>Thu, 17 Dec 2015 20:22:00 +0200</pubDate>
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