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      <title><![CDATA[Fevereiro 2014 - alimentus.webnode.page]]></title>
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      <language>pt-br</language>
      <pubDate>Mon, 09 Jun 2014 10:18:00 +0200</pubDate>
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      <category><![CDATA[Fevereiro 2014]]></category>
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         <title><![CDATA[DECRETO Nº 8.198, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/decreto-n%c2%ba-8-198%2c-de-20-de-fevereiro-de-2014/</link>
         <description><![CDATA[DECRETO Nº 8.198, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
(Instrução Normativa n° 4, de 03 de março de 2016 - COMPLEMENTO)
Regulamenta a Lei n° 7.678, de 8 de novembro de 1988, que dispõe sobre a produção,circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 7.678, de 8 de novembro de 1988, DECRETA:
&nbsp;Art. 1º Fica aprovado, na forma do Anexo a...]]></description>
         <pubDate>Mon, 09 Jun 2014 10:18:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Fevereiro 2014]]></category>
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         <title><![CDATA[PORTARIA Nº 136, DE 31 DE JANEIRO DE 2014 - ANVISA]]></title>
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         <description><![CDATA[PORTARIA Nº 136, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
(Revo&nbsp;gada pela Portaria n° 650/2014)
Altera a Portaria n. 354, de 11 de agosto de 2006, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República, publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, e o inciso VIII do art. 16 da Lei n....]]></description>
         <pubDate>Mon, 09 Jun 2014 10:12:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Fevereiro 2014]]></category>
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         <title><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014 - MAPA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/instru%c3%a7%c3%a3o-normativa-n%c2%ba-3%2c-de-26-de-fevereiro-de-2014-mapa/</link>
         <description><![CDATA[MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
GABINETE DO MINISTRO
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e o que consta do Processo nº 70000.000344/2014-16, resolve:
Art. 1º Instituir o Plano de Incentivo à Pecuária Bovina - Plano Mais Pecuária e...]]></description>
         <pubDate>Mon, 09 Jun 2014 10:11:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Fevereiro 2014]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[CONSULTA PÚBLICA N° 06, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 - ANVISA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/consulta-publica-n%c2%b0-06%2c-de-27-de-fevereiro-de-2014-anvisa/</link>
         <description><![CDATA[Consulta Pública n° 06, de 27 de fevereiro de 2014
D.O.U DE 28/02/2014
(Encerrada pela Resolução - RDC n° 33/2014)
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e IV, do art. 15 da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o inciso V, e §§ 1° e 3° do art. 54 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, e suas...]]></description>
         <pubDate>Mon, 09 Jun 2014 10:10:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Fevereiro 2014]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[INFORME TÉCNICO N° 56, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014 - ANVISA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/informe-tecnico-n%c2%b0-56%2c-de-06-de-fevereiro-de-2014-anvisa/</link>
         <description><![CDATA[Informe Técnico nº 56, de 6 de fevereiro de 2014
Esclarecimentos sobre as avaliações de eficácia de alegações de propriedades funcionais para produtos adicionados simultaneamente de fitoesteróis e de ácidos graxos EPA e DHA.
INFORME TECNICO
&nbsp;
]]></description>
         <pubDate>Mon, 09 Jun 2014 10:09:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Fevereiro 2014]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014 - MAPA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/instru%c3%a7%c3%a3o-normativa-n%c2%ba-4%2c-de-26-de-fevereiro-de-2014-mapa/</link>
         <description><![CDATA[GABINETE DO MINISTRO
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, no Decreto nº 6.268, de 22 de novembro de 2007, no Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, na Portaria nº 381, de 28 de maio de 2009, e o que consta do Processo nº 21000.009849/2013-41, resolve:
Art....]]></description>
         <pubDate>Mon, 09 Jun 2014 10:08:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Fevereiro 2014]]></category>
      </item>
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         <title><![CDATA[PORTARIA INMETRO N° 69, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014 - INMETRO]]></title>
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         <description><![CDATA[MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
Diretoria de Metrologia Legal – Dimel
Divisão de Articulação e Regulamentação Técnica Metrológica - Diart
Portaria Inmetro nº 69, de 05 de fevereiro de 2014.
CONSULTA PÚBLICA
OBJETO: Revisão dos procedimentos e critérios utilizados no processo de Apreciação Técnica de Modelo.
ORIGEM: Inmetro / MDIC.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE...]]></description>
         <pubDate>Mon, 09 Jun 2014 10:06:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Fevereiro 2014]]></category>
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         <title><![CDATA[PORTARIA Nº 13, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014 - MAPA]]></title>
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         <description><![CDATA[Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
PORTARIA Nº 13, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe conferem os arts. 10 e 42 do Anexo I do Decreto nº 7.127, de 4 de março de 2010, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e o que consta do
Processo nº 21000.008322/2012-19, resolve:
Art. 1º Prorrogar por mais 30 (trinta)...]]></description>
         <pubDate>Mon, 09 Jun 2014 10:05:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Fevereiro 2014]]></category>
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         <title><![CDATA[CONSULTA PÚBLICA N° 4, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014 - SAS/MS]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/consulta-publica-n%c2%b0-4%2c-de-6-de-fevereiro-de-2014/</link>
         <description><![CDATA[SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
CONSULTA PÚBLICA N° 4, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O Secretário de Atenção à Saúde torna pública, nos termos do artigo 34, inciso II, c/c 59 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002, minuta de Portaria que aprova, na forma do Anexo, Guia Alimentar para a População Brasileira no Sistema Único de Saúde.
O texto em apreço encontra-se disponível, no endereço http:// www. saude. gov. br/ consulta publica
A relevância da matéria recomenda a sua ampla divulgação a fim de...]]></description>
         <pubDate>Mon, 09 Jun 2014 10:01:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Fevereiro 2014]]></category>
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