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      <title><![CDATA[Fevereiro 2015 - alimentus.webnode.page]]></title>
      <link>https://alimentus.webnode.page</link>
      <language>pt-br</language>
      <pubDate>Tue, 24 Feb 2015 15:13:00 +0200</pubDate>
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      <category><![CDATA[Fevereiro 2015]]></category>
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         <title><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015 - MAPA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/instru%c3%a7%c3%a3o-normativa-n%c2%ba-1%2c-de-20-de-fevereiro-de-2015-mapa/</link>
         <description><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015
A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto nº 24.548, de 3 de julho de 1934, no Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, na Instrução Normativa nº 44, de 17 de setembro de 2013, e o que consta do Processo nº 21000.007460/2014-42, resolve:
Art. 1º Fica excluído da proibição prevista...]]></description>
         <pubDate>Tue, 24 Feb 2015 15:13:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Fevereiro 2015]]></category>
      </item>
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         <title><![CDATA[RETIFICAÇÃO - PORTARIA MPA N° 19, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2015]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/retifica%c3%a7%c3%a3o/</link>
         <description><![CDATA[RETIFICAÇÃO
Na Portaria MPA n° 19, de 4 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 9 de fevereiro de 2015, Seção 1, pág 54, na fundamentação, onde se lê '...Instrução Normativa MPA n° de fevereiro de 2015', leia-se 'Instrução Normativa MPA no- 4, de 4 de fevereiro de 2015'
]]></description>
         <pubDate>Tue, 10 Feb 2015 13:17:00 +0200</pubDate>
         <guid isPermaLink="true">https://alimentus.webnode.page/news/retifica%c3%a7%c3%a3o/</guid>
         <category><![CDATA[Fevereiro 2015]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2015 - SDA/SDAC/MAPA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/instru%c3%a7%c3%a3o-normativa-conjunta-n%c2%ba-1%2c-de-6-de-fevereiro-de-2015-sda-sdac-mapa/</link>
         <description><![CDATA[MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2015
O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhes conferem os arts. 10, 17 e 42 do Anexo I do Decreto nº 7.127, de 4 de março de 2010, tendo em...]]></description>
         <pubDate>Tue, 10 Feb 2015 07:14:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Fevereiro 2015]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[PORTARIA Nº 19, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2015 - MPA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/portaria-n%c2%ba-19%2c-de-4-de-fevereiro-de-2015-mpa/</link>
         <description><![CDATA[PORTARIA Nº 19, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2015
(RETIFICADA)
O MINISTRO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, na Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, alterada pela Lei nº 11.958, de junho de 2009, no Decreto nº 24.548, de 3 de julho de 1934, no Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, no Decreto nº 7.024, de 7 de dezembro de 2009, no art. 93 da&nbsp;Instrução Normativa MPA...]]></description>
         <pubDate>Mon, 09 Feb 2015 13:14:00 +0200</pubDate>
         <guid isPermaLink="true">https://alimentus.webnode.page/news/portaria-n%c2%ba-19%2c-de-4-de-fevereiro-de-2015-mpa/</guid>
         <category><![CDATA[Fevereiro 2015]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2015 - MPA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/instru%c3%a7%c3%a3o-normativa-n%c2%ba-4%2c-de-4-de-fevereiro-de-2015-mpa/</link>
         <description><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2015
(ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA N°10, DE 24.09.2015)
Institui o Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo - ''Aquicultura com Sanidade''.
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições que lhe confere a art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei n° 5.517, de 23 de outubro de 1968, na Lei n° 10.683, de 28 de maio de 2003, no Decreto nº 24.548, de 3 de julho de 1934, no Decreto nº...]]></description>
         <pubDate>Mon, 09 Feb 2015 08:41:00 +0200</pubDate>
         <guid isPermaLink="true">https://alimentus.webnode.page/news/instru%c3%a7%c3%a3o-normativa-n%c2%ba-4%2c-de-4-de-fevereiro-de-2015-mpa/</guid>
         <category><![CDATA[Fevereiro 2015]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2015 - SDA/MAPA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/instru%c3%a7%c3%a3o-normativa-n%c2%ba-2%2c-de-16-de-janeiro-de-2015-sda-mapa2/</link>
         <description><![CDATA[SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe conferem os arts. 10 e 42 do Anexo I do Decreto nº 7.127, de 4 de março de 2010 e tendo em vista: o disposto no Decreto nº 6.871, de 4 de junho de 2009, que regulamenta a Lei nº 8.918 de 04 de setembro de 1994, alterada pela Lei nº 8.936, de 24 de novembro de 1994, e o que consta do Processo...]]></description>
         <pubDate>Tue, 03 Feb 2015 07:36:00 +0200</pubDate>
         <guid isPermaLink="true">https://alimentus.webnode.page/news/instru%c3%a7%c3%a3o-normativa-n%c2%ba-2%2c-de-16-de-janeiro-de-2015-sda-mapa2/</guid>
         <category><![CDATA[Fevereiro 2015]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 14, DE 30 DE JANEIRO DE 2015 - MDIC/MCTI]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/portaria-interministerial-n%c2%ba-14%2c-de-30-de-janeiro-de-2015-mdic-mcti/</link>
         <description><![CDATA[GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 14, DE 30 DE JANEIRO DE 2015
Indefere a proposta de alteração no 005/2013, relativa ao Processo Produtivo Básico - PPB estabelecido para o produto PRÉ-FORMA DE RESINA PET, industrializado na Zona Franca de Manaus OS MINISTROS DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR E DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhes conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e...]]></description>
         <pubDate>Tue, 03 Feb 2015 07:00:00 +0200</pubDate>
         <guid isPermaLink="true">https://alimentus.webnode.page/news/portaria-interministerial-n%c2%ba-14%2c-de-30-de-janeiro-de-2015-mdic-mcti/</guid>
         <category><![CDATA[Fevereiro 2015]]></category>
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