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      <title><![CDATA[Fevereiro 2016 - alimentus.webnode.page]]></title>
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      <pubDate>Thu, 25 Feb 2016 12:16:00 +0200</pubDate>
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         <title><![CDATA[DECRETO Nº 8.681, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016]]></title>
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         <description><![CDATA[DECRETO Nº 8.681, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016
Altera o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, aprovado pelo Decreto nº 30.691, de 29 de março de 1952.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e na Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991,
DECRETA:
Art. 1º O Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de...]]></description>
         <pubDate>Thu, 25 Feb 2016 12:16:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Fevereiro 2016]]></category>
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         <title><![CDATA[PORTARIA Nº 9, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016 - MAPA]]></title>
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         <description><![CDATA[PORTARIA Nº 9, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 13 e 45 do Anexo I do Decreto nº 8.492, de 15 de julho de 2015, tendo em vista o disposto no art. 31 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e o que consta do Processo nº 21000.009656/2002-38, resolve:
Art. 1º Submeter à consulta pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação desta...]]></description>
         <pubDate>Thu, 25 Feb 2016 12:15:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Fevereiro 2016]]></category>
      </item>
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         <title><![CDATA[PORTARIA Nº 33, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016 - MAPA]]></title>
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         <description><![CDATA[GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 33, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016
A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ- RIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 31 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, no inciso III do art. 7º do Anexo do Decreto no 5.741, de 30 de março de 2006, e o que consta do Processo nº 21000.004408/2015-15, resolve:
Art. 1º Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 60...]]></description>
         <pubDate>Thu, 25 Feb 2016 10:12:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Fevereiro 2016]]></category>
      </item>
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         <title><![CDATA[PORTARIA Nº 32, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016 - MAPA]]></title>
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         <description><![CDATA[GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 32, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016
A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 31 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, no inciso III do art. 7º do Anexo do Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, e o que consta do Processo nº 21000.004410/2015-26, resolve:
Art. 1º Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 60...]]></description>
         <pubDate>Thu, 25 Feb 2016 10:11:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Fevereiro 2016]]></category>
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         <title><![CDATA[PORTARIA Nº 69, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016 - INMETRO]]></title>
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         <description><![CDATA[INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 69, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016
&nbsp;(RETIFICADA)&nbsp;
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso de suas atribuições, conferidas pelo parágrafo 3º do artigo 4º da Lei n.° 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o disposto nos incisos II e III do artigo 3° da Lei n.° 9.933, de 20 de dezembro de 1999, no inciso V do artigo 18 da Estrutura Regimental do Inmetro,...]]></description>
         <pubDate>Mon, 22 Feb 2016 08:58:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Fevereiro 2016]]></category>
      </item>
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         <title><![CDATA[RESOLUÇÃO-RDC Nº 61, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2016 - MS/ANVISA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/resolucao-rdc-n%c2%ba-61%2c-de-3-de-fevereiro-de-2016-ms-anvisa/</link>
         <description><![CDATA[RESOLUÇÃO-RDC Nº 61, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2016
(Revoga a RDC N° 29, de 21.06.2015)
Aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e dá outras providências.
A Diretoria Colegiada no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, inciso VIII da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, com a nova redação dada pela Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, conforme decisão em Reunião Extraordinária - RExtra 01/2016, realizada em 03 de fevereiro de 2016, e em...]]></description>
         <pubDate>Wed, 03 Feb 2016 07:42:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Fevereiro 2016]]></category>
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