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      <title><![CDATA[Janeiro 2016 - alimentus.webnode.page]]></title>
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      <language>pt-br</language>
      <pubDate>Thu, 28 Jan 2016 09:01:00 +0200</pubDate>
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         <title><![CDATA[Informe Técnico nº 70, de 19 de janeiro de 2016 - ANVISA]]></title>
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         <description><![CDATA[Informe Técnico nº 70, de 19 de janeiro de 2016.
Assunto: Esclarecimentos sobre a declaração de alegações de conteúdo para aditivos alimentares na rotulagem de alimentos e bebidas.
1. Introdução:
Atualmente, existe uma tendência mundial de reformulação de alimentos e bebidasprocessados para diminuir o uso de aditivos alimentares e tornar a lista de ingredientes mais simples e compreensível. Esse processo tem sido motivado, em parte, pelo impacto negativo que a presença de aditivos causa na...]]></description>
         <pubDate>Thu, 28 Jan 2016 09:01:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Janeiro 2016]]></category>
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         <title><![CDATA[Informe Técnico n° 69-2015 - Teor de Sódio nos Alimentos Processados]]></title>
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         <description><![CDATA[INFORME TÉCNICO N. 69/2015
TEOR DE SÓDIO NOS ALIMENTOS PROCESSADOS
Introdução
Em 13 de dezembro de 2.011 o Ministério da Saúde (MS) assinou o segundo termo de compromisso com a Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação (ABIA), a Associação Brasileira das Indústrias de Massas Alimentícias (ABIMA), a Associação Brasileira da Indústria de trigo (ABITRIGO) e a Associação Brasileira da Indústria de Panificação e Confeitaria (ABIP) para estabelecer metas nacionais para reduzir o teor de...]]></description>
         <pubDate>Thu, 28 Jan 2016 08:57:00 +0200</pubDate>
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         <title><![CDATA[PORTARIA Nº 21, DE 14 DE JANEIRO DE 2016 - INMETRO]]></title>
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         <description><![CDATA[PORTARIA Nº 21, DE 14 DE JANEIRO DE 2016
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do art. 4º da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, nos incisos I e IV do art. 3º da Lei n.º 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e no inciso V do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n° 6.275, de 28 de novembro de 2007;
Considerando a alínea f do subitem 4.2 do Termo de Referência do Sistema...]]></description>
         <pubDate>Thu, 28 Jan 2016 08:53:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Janeiro 2016]]></category>
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         <title><![CDATA[INSTRUCÃO NORMATIVA Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2016 - MAPA]]></title>
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         <description><![CDATA[INSTRUCÃO NORMATIVA Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 13 e 45 do Anexo I do Decreto no 8.492, de 13 de julho de 2015, tendo em vista o disposto no Decreto no 24.114, de 12 de abril de 1934, no Decreto no 1.355, de 30 de dezembro de 1994, no Decreto no 5.759, de 17 de abril de 2006, na Instrução Normativa no 23, de 2 de agosto de 2004, na Instrução...]]></description>
         <pubDate>Thu, 28 Jan 2016 08:51:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Janeiro 2016]]></category>
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