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      <title><![CDATA[Julho 2014 - alimentus.webnode.page]]></title>
      <link>https://alimentus.webnode.page</link>
      <language>pt-br</language>
      <pubDate>Fri, 25 Jul 2014 16:42:00 +0200</pubDate>
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      <category><![CDATA[Julho 2014]]></category>
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         <title><![CDATA[PORTARIA N.º 344, DE 22 DE JULHO DE 2014 - INMETRO]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/portaria-n-%c2%ba-344%2c-de-22-de-julho-de-2014-inmetro/</link>
         <description><![CDATA[PORTARIA N.º 344, DE 22 DE JULHO DE 2014.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, em exercício, designado pelo Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, por Portaria publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2011, e em atendimento ao artigo 20 do Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, nos incisos I e...]]></description>
         <pubDate>Fri, 25 Jul 2014 16:42:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Julho 2014]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[CONSULTA PÚBLICA N° 49, DE 21 DE JULHO DE 2014 - ANVISA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/consulta-publica-n%c2%b0-49%2c-de-21-de-julho-de-2014-anvisa/</link>
         <description><![CDATA[CONSULTA PÚBLICA N° 49, DE 21 DE JULHO DE 2014
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere os incisos III e IV, do art. 15 da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, bem como o inciso III e §§ 1° e 3° do art. 5º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 650 da ANVISA, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 02 de junho de 2014, tendo em vista o disposto nos incisos III, do art. 2º, III e IV, do art. 7º da...]]></description>
         <pubDate>Thu, 24 Jul 2014 09:05:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Julho 2014]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 25, DE 15 DE JULHO DE 2014 - MAPA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/instru%c3%a7%c3%a3o-normativa-n%c2%ba-25%2c-de-15-de-julho-de-2014-mapa/</link>
         <description><![CDATA[
	MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
	GABINETE DO MINISTRO
	INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 25, DE 15 DE JULHO DE 2014
	O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ- RIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto nº 6.871, de 4 de junho de 2009, que regulamenta a Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994, e o que consta do Processo nº 21000.009967/2010-15, resolve:
	Art. 1º Os arts. 2º,...]]></description>
         <pubDate>Wed, 16 Jul 2014 09:52:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Julho 2014]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 24, DE 15 DE JULHO DE 2014 - MAPA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/instru%c3%a7%c3%a3o-normativa-n%c2%ba-24%2c-de-15-de-julho-de-2014-mapa/</link>
         <description><![CDATA[
	MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
	GABINETE DO MINISTRO
	INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 24, DE 15 DE JULHO DE 2014
	O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ- RIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, e o que consta do Processo nº 21000.003131/2014-22, resolve:
	Art. 1º Estabelecer o procedimento administrativo a ser observado na...]]></description>
         <pubDate>Wed, 16 Jul 2014 09:48:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Julho 2014]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[PORTARIA N° 331, DE 14 DE JULHO DE 2014 - INMETRO]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/portaria-n%c2%b0-331%2c-de-14-de-julho-de-2014-inmetro/</link>
         <description><![CDATA[PORTARIA N° 331, DE 14 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, em exercício, designado pelo Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, pela Portaria nº 137, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2011, e em atendimento ao artigo 20 do Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, nos...]]></description>
         <pubDate>Wed, 16 Jul 2014 07:11:00 +0200</pubDate>
         <guid isPermaLink="true">https://alimentus.webnode.page/news/portaria-n%c2%b0-331%2c-de-14-de-julho-de-2014-inmetro/</guid>
         <category><![CDATA[Julho 2014]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 23, DE 8 DE JULHO DE 2014 - MAPA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/instru%c3%a7%c3%a3o-normativa-n%c2%ba-23%2c-de-8-de-julho-de-2014-mapa/</link>
         <description><![CDATA[MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
GABINETE DO MINISTRO
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 23, DE 8 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto na Lei nº8.918, de 14 de julho de 1994, no Decreto no 6.871, de 4 de junho de 2009, e o que consta do Processo no 21000.009965/2010-18, resolve:
Art. 1º Os arts. 3º, 11, 12, 16, 17, 18, 20, 21,...]]></description>
         <pubDate>Wed, 09 Jul 2014 09:58:00 +0200</pubDate>
         <guid isPermaLink="true">https://alimentus.webnode.page/news/instru%c3%a7%c3%a3o-normativa-n%c2%ba-23%2c-de-8-de-julho-de-2014-mapa/</guid>
         <category><![CDATA[Julho 2014]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 183, DE 7 DE JULHO DE 2014 - MDIC]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/portaria-interministerial-n%c2%b0-183%2c-de-7-de-julho-de-2014-mdic/</link>
         <description><![CDATA[MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA
E COMÉRCIO EXTERIOR
PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 183, DE 7 DE JULHO DE 2014
Estabelece o Processo Produtivo Básico para os produtos MASSAS ALIMENTÍCIAS, MESMO COZIDAS OU RECHEADAS, produzido na Zona Franca de Manaus.
OS MINISTROS DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR e DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhes confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto...]]></description>
         <pubDate>Wed, 09 Jul 2014 09:42:00 +0200</pubDate>
         <guid isPermaLink="true">https://alimentus.webnode.page/news/portaria-interministerial-n%c2%b0-183%2c-de-7-de-julho-de-2014-mdic/</guid>
         <category><![CDATA[Julho 2014]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 22, DE 02 DE JULHO DE 2014 - MAPA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/instru%c3%a7%c3%a3o-normativa-n%c2%b0-22%2c-de-02-de-julho-de-2014/</link>
         <description><![CDATA[MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
GABINETE DO MINISTRO
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 22, DE 02 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 507 do Decreto 30.691, de 29 de março de 1962, e o que consta do Processo no 70000.000872/2013-86, resolve:
Art. 1o Revogar a Instrução Normativa n° 51, de 4 de...]]></description>
         <pubDate>Fri, 04 Jul 2014 09:11:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Julho 2014]]></category>
      </item>
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         <title><![CDATA[PORTARIA N° 307, DE 01 DE JULHO DE 2014 - INMETRO]]></title>
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         <description><![CDATA[MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
Portaria nº 307, de 01 de julho de 2014.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, em exercício, designado pelo Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, por Portaria publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2011, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei n.º...]]></description>
         <pubDate>Thu, 03 Jul 2014 14:44:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Julho 2014]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 20, DE 1° DE JULHO DE 2014 - MAPA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/instru%c3%a7%c3%a3o-normativa-n%c2%b0-20%2c-de-1%c2%b0-de-julho-de-2014/</link>
         <description><![CDATA[MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
GABINETE DO MINISTRO
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 20, DE 1° DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto no 5.741, de 30 de março de 2006, e o que consta do Processo no 21000.003057/2014-44, resolve:
Art. 1o Estabelecer os requisitos e o procedimento para adesão dos Estados e do Distrito...]]></description>
         <pubDate>Wed, 02 Jul 2014 16:01:00 +0200</pubDate>
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