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      <title><![CDATA[Julho 2016 - alimentus.webnode.page]]></title>
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      <pubDate>Mon, 04 Jul 2016 08:10:00 +0200</pubDate>
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         <title><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 23, DE 1º DE JULHO DE 2016 - MAPA]]></title>
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         <description><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 23, DE 1º DE JULHO DE 2016
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, no Decreto nº 6.268, de 22 de novembro de 2007, no Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, na Portaria MAPA nº 381, de 28 de maio de 2009, e o que consta do Processo nº 21000.001065/2010-22, resolve:
Art. 1º Alterar o artigo...]]></description>
         <pubDate>Mon, 04 Jul 2016 08:10:00 +0200</pubDate>
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         <title><![CDATA[RESOLUÇÃO - RDC N° 91, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - ANVISA]]></title>
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         <description><![CDATA[RESOLUÇÃO - RDC N° 91, DE 30 DE JUNHO DE 2016
Dispõe sobre as Boas Práticas para o Sistema de Abastecimento de Água ou Solução Alternativa Coletiva de Abastecimento de Água em Portos, Aeroportos e Passagens de Fronteiras.
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º, III, e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o art. 53, V, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da...]]></description>
         <pubDate>Fri, 01 Jul 2016 07:25:00 +0200</pubDate>
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