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      <title><![CDATA[Julho de 2015 - alimentus.webnode.page]]></title>
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      <language>pt-br</language>
      <pubDate>Thu, 23 Jul 2015 14:19:00 +0200</pubDate>
      <lastBuildDate>Thu, 23 Jul 2015 14:19:00 +0200</lastBuildDate>
      <category><![CDATA[Julho de 2015]]></category>
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         <title><![CDATA[RESOLUÇÃO - RDC Nº 29, DE 21 DE JULHO DE 2015(*) - ANVISA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/resolucao-rdc-n%c2%ba-29%2c-de-21-de-julho-de-2015%28%2a%29-anvisa/</link>
         <description><![CDATA[RESOLUÇÃO - RDC Nº 29, DE 21 DE JULHO DE 2015(*)
(REVOGADA PELA RDC N° 61, DE 03.02.2016)
(Alterada pela RDC n°39, de 26 de agosto de 2015)
(Revoga a Portaria n° 650, de 29 de maio de 2014)
Aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária -&nbsp;ANVISA e dá outras providências.
A Diretoria Colegiada no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, inciso VIII da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, com a nova redação dada pela Lei nº 13.097, de 19 de janeiro...]]></description>
         <pubDate>Thu, 23 Jul 2015 14:19:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Julho de 2015]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[RETIFICAÇÃO - PORTARIA N° 850, DE 21 DE JULHO DE 2015 - ANVISA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/retificacao-portaria-n%c2%b0-850%2c-de-21-de-julho-de-2015-anvisa/</link>
         <description><![CDATA[AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
RETIFICAÇÃO
Na &nbsp;Portaria n° 850, de 21 de julho de 201&nbsp;5, publicada no Diário Oficial da União n° 138, de 22 de julho de 2015, Seção 1, pág. 45, Onde se lê:
"O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de nomeação de 17 de julho de 2015, da Presidenta da República, publicado no DOU de 20 de julho de 2015,..."
Leia-se:
"O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância...]]></description>
         <pubDate>Thu, 23 Jul 2015 10:20:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Julho de 2015]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[PORTARIA Nº  850, DE 21 DE JULHO DE 2015 - ANVISA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/portaria-n%c2%ba-850%2c-de-21-de-julho-de-2015-anvisa/</link>
         <description><![CDATA[PORTARIA Nº &nbsp;850, DE 21 DE JULHO DE 2015
(RETIFICAÇÃO)
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de nomeação de 17 de julho de 2015, da Presidenta da República, publicado no DOU de 20 de julho de 2015, e tendo em vista o disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõe o inciso V do art. 164 e o inciso III, § 3º do art. 6º do...]]></description>
         <pubDate>Wed, 22 Jul 2015 07:12:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Julho de 2015]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[PORTARIA Nº 848, DE 20 DE JULHO DE 2015 - ANVISA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/portaria-n%c2%ba-848%2c-de-20-de-julho-de-2015-anvisa/</link>
         <description><![CDATA[AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 848, DE 20 DE JULHO DE 2015
(DETERMINADA INSUBISISTENTE PELA PORTARIA Nº 850, DE 21 DE JULHO DE 2015)
(Revoga a Portaria nº650/2006 e suas respectivas publicações)
Aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária -&nbsp;ANVISA e dá outras providências.
A Diretoria Colegiada no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, inciso VIII da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, com a nova redação dada pela Lei nº...]]></description>
         <pubDate>Tue, 21 Jul 2015 07:37:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Julho de 2015]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[PORTARIA Nº 823, DE 9 DE JULHO DE 2015 - ANVISA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/portaria-n%c2%ba-823%2c-de-9-de-julho-de-2015-anvisa/</link>
         <description><![CDATA[PORTARIA Nº 823, DE 9 DE JULHO DE 2015
(REVOGADA PELA RDC N° 29, DE 21 DE JULHO DE 2015)
(RETOMA VALIDADE POR INSUBISISTENCIA DA PORTARIA Nº 848/2015 DETERMINADA PELA PORTARIA 850, DE 21 DE JULHO DE 2015)
(REVOGADA PELA PORTARIA Nº 848, DE 20 DE JULHO DE 2015)
(Altera a Portaria n° 650, de 29 de maio de 2014)
Altera a Portaria n. 650, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU Nº 103, de 2 de
junho de 2014, pag. 39 a 56, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência
Nacional de Vigilância...]]></description>
         <pubDate>Tue, 14 Jul 2015 07:32:00 +0200</pubDate>
         <guid isPermaLink="true">https://alimentus.webnode.page/news/portaria-n%c2%ba-823%2c-de-9-de-julho-de-2015-anvisa/</guid>
         <category><![CDATA[Julho de 2015]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[RESOLUÇÃO - RDC Nº 26, DE 2 DE JULHO DE 2015 - ANVISA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/resolucao-rdc-n%c2%ba-26%2c-de-2-de-julho-de-2015-anvisa/</link>
         <description><![CDATA[RESOLUÇÃO - RDC Nº 26, DE 2 DE JULHO DE 2015
Dispõe sobre os requisitos para rotulagem obrigatória dos principais alimentos que causam alergias alimentares.
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e IV, do art. 15 da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, inciso V e §§ 1º e 3º do art. 5º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 650 da ANVISA, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 02...]]></description>
         <pubDate>Fri, 03 Jul 2015 09:49:00 +0200</pubDate>
         <guid isPermaLink="true">https://alimentus.webnode.page/news/resolucao-rdc-n%c2%ba-26%2c-de-2-de-julho-de-2015-anvisa/</guid>
         <category><![CDATA[Julho de 2015]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[PORTARIA Nº 57, DE 1º DE JULHO DE 2015 - MAPA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/portaria-n%c2%ba-57%2c-de-1%c2%ba-de-julho-de-2015-mapa/</link>
         <description><![CDATA[PORTARIA Nº 57, DE 1º DE JULHO DE 2015
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe conferem os arts. 10 e 42 do Anexo I do Decreto nº 7.127, de 4 de março de 2010, tendo em vista o disposto no Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934, e o que consta do Processos nºs 21000.004335/2013-08, resolve:
Art. 1º Submeter à consulta pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data da publicação desta Portaria, a...]]></description>
         <pubDate>Fri, 03 Jul 2015 09:45:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Julho de 2015]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[CONSULTA PÚBLICA Nº 57, DE 1º DE JUNHO DE 2015 - MAPA/ANVISA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/consulta-publica-n%c2%ba-59%2c-de-1%c2%ba-de-junho-de-2015-mapa-anvisa/</link>
         <description><![CDATA[CONSULTA PÚBLICA Nº 59, DE 1º DE JUNHO DE 2015
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere os incisos III e IV, do art. 15 da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, bem como o inciso III e §§ 1° e 3° do art. 5º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 650 da ANVISA, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 02 de junho de 2014, tendo em vista o disposto nos incisos III, do art. 2º, III e IV, do art. 7º da...]]></description>
         <pubDate>Thu, 02 Jul 2015 08:34:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Julho de 2015]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19, DE 1º DE JULHO DE 2015 - MAPA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/instrucao-normativa-n%c2%ba-19%2c-de-1%c2%ba-de-julho-de-2015-mapa/</link>
         <description><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19, DE 1º DE JULHO DE 2015
A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, INTERINA no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994, no Decreto nº 6.871, de 04 de junho de 2009, e o que consta do Processo nº 21000.009968/2010-51, RESOLVE:
Art. 1º A Instrução Normativa nº 17, de 19 de junho de 2013, passa a vigorar com as seguintes redações:
"Art....]]></description>
         <pubDate>Thu, 02 Jul 2015 08:31:00 +0200</pubDate>
         <guid isPermaLink="true">https://alimentus.webnode.page/news/instrucao-normativa-n%c2%ba-19%2c-de-1%c2%ba-de-julho-de-2015-mapa/</guid>
         <category><![CDATA[Julho de 2015]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 18, DE 1º DE JULHO DE 2015 - MAPA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/instrucao-normativa-n%c2%ba-18%2c-de-1%c2%ba-de-julho-de-2015-mapa/</link>
         <description><![CDATA[GABINETE DA MINISTRA
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 18, DE 1º DE JULHO DE 2015
A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ- RIA E ABASTECIMENTO, INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, no Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, no Decreto nº 6.268, de 22 de novembro de 2007, na Portaria nº 381, de 28 de maio de 2009, e o que consta do Processo nº 21000.001065/2010-22,...]]></description>
         <pubDate>Thu, 02 Jul 2015 08:29:00 +0200</pubDate>
         <guid isPermaLink="true">https://alimentus.webnode.page/news/instrucao-normativa-n%c2%ba-18%2c-de-1%c2%ba-de-julho-de-2015-mapa/</guid>
         <category><![CDATA[Julho de 2015]]></category>
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