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      <title><![CDATA[Junho 2014 - alimentus.webnode.page]]></title>
      <link>https://alimentus.webnode.page</link>
      <language>pt-br</language>
      <pubDate>Fri, 27 Jun 2014 07:46:00 +0200</pubDate>
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      <category><![CDATA[Junho 2014]]></category>
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         <title><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19, DE 25 DE JUNHO DE 2014 - MAPA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/instru%c3%a7%c3%a3o-normativa-n%c2%ba-19%2c-de-25-de-junho-de-2014-mapa/</link>
         <description><![CDATA[GABINETE DO MINISTRO
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuiçao que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto no 7.127, de 4 de março de 2010, no Decreto no 5.741, de 30 de março de 2006, na Instrução Normativa no 57, de 11 de dezembro de 2013, e o que consta do Processo no 21000.008364/2011-79, resolve:
Art.1o Alterar os arts. 5o, 19, 32 e 41...]]></description>
         <pubDate>Fri, 27 Jun 2014 07:46:00 +0200</pubDate>
         <guid isPermaLink="true">https://alimentus.webnode.page/news/instru%c3%a7%c3%a3o-normativa-n%c2%ba-19%2c-de-25-de-junho-de-2014-mapa/</guid>
         <category><![CDATA[Junho 2014]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 18, DE 20 DE JUNHO DE 2014 - MAPA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/instru%c3%a7%c3%a3o-normativa-n%c2%ba-18%2c-de-20-de-junho-de-2014/</link>
         <description><![CDATA[MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
GABINETE DO MINISTRO
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 18, DE 20 DE JUNHO DE 2014
&nbsp;
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto na Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, no Decreto no 6.323, de 27 de dezembro de 2007, e o que consta do Processo no 21000.000408/2009-06, resolve:
Art. 1º Instituir o selo único...]]></description>
         <pubDate>Wed, 25 Jun 2014 07:39:00 +0200</pubDate>
         <guid isPermaLink="true">https://alimentus.webnode.page/news/instru%c3%a7%c3%a3o-normativa-n%c2%ba-18%2c-de-20-de-junho-de-2014/</guid>
         <category><![CDATA[Junho 2014]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[PORTARIA Nº 1.055, DE 18 DE JUNHO DE 2014 - ANVISA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/portaria-n%c2%ba-1-055%2c-de-18-de-junho-de-2014/</link>
         <description><![CDATA[PORTARIA Nº 1.055, DE 18 DE JUNHO DE&nbsp;2014
(REVOGADA PELA RDC N° 29, DE 21 DE JULHO DE 2015)
(RETOMA VALIDADE POR INSUBISISTENCIA DA PORTARIA Nº 848/2015 DETERMINADA PELA PORTARIA 850, DE 21 DE JULHO DE 2015)
(REVOGADA PELA PORTARIA Nº 848, DE 20 DE JULHO DE 2015)
Altera a Portaria n° 650 de 29 de &nbsp;maio de 2014, publicada no DOU Nº 103 de&nbsp;2&nbsp;de junho de 2014, pag. 39 a 56 que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
O...]]></description>
         <pubDate>Tue, 24 Jun 2014 07:34:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Junho 2014]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 18 DE JUNHO DE 2014 - MAPA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/instru%c3%a7%c3%a3o-normativa-n%c2%ba-17%2c-de-18-de-junho-de-2014/</link>
         <description><![CDATA[MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
GABINETE DO MINISTRO
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto na Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, no Decreto nº 6.323, de 27 de dezembro de 2007, e o que consta do Processo nº 21000.001631/2008-81, resolve:
Art. 1º Alterar os arts. 1º, 2º, 3º,...]]></description>
         <pubDate>Mon, 23 Jun 2014 09:08:00 +0200</pubDate>
         <guid isPermaLink="true">https://alimentus.webnode.page/news/instru%c3%a7%c3%a3o-normativa-n%c2%ba-17%2c-de-18-de-junho-de-2014/</guid>
         <category><![CDATA[Junho 2014]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14, DE 17 DE JUNHO DE 2014 - MAPA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/instru%c3%a7%c3%a3o-normativa-n%c2%ba-14%2c-de-17-de-junho-de-2014/</link>
         <description><![CDATA[MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14, DE 17 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe conferem os arts. 10 e 42 do Anexo I do Decreto nº 7.127, de 4 de março de 2010, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, no Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, e o que consta do Processo nº...]]></description>
         <pubDate>Mon, 23 Jun 2014 09:06:00 +0200</pubDate>
         <guid isPermaLink="true">https://alimentus.webnode.page/news/instru%c3%a7%c3%a3o-normativa-n%c2%ba-14%2c-de-17-de-junho-de-2014/</guid>
         <category><![CDATA[Junho 2014]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[CONSULTA PÚBLICA N° 40, DE 12 DE JUNHO DE 2014 - ANVISA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/consulta-publica-n%c2%b0-40%2c-de-12-de-junho-de-2014/</link>
         <description><![CDATA[CONSULTA PÚBLICA N° 40, DE 12 DE JUNHO DE 2014
(Encerrada pela RDC n° 52, de 29 de Setembro de 2014)
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e IV, do art. 15 da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, inciso III e §§ 1º e 3º do art. 5º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 650 da ANVISA, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 02 de junho de 2014, tendo em vista o disposto nos&nbsp;...]]></description>
         <pubDate>Mon, 16 Jun 2014 16:33:00 +0200</pubDate>
         <guid isPermaLink="true">https://alimentus.webnode.page/news/consulta-publica-n%c2%b0-40%2c-de-12-de-junho-de-2014/</guid>
         <category><![CDATA[Junho 2014]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14, DE 10 DE JUNHO DE 2014 - MAPA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/instru%c3%a7%c3%a3o-normativa-n%c2%ba-14%2c-de-10-de-junho-de-2014/</link>
         <description><![CDATA[MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
GABINETE DO MINISTRO
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, no art. 75 do seu Anexo, e o que consta do Processo nº 70502.001386/2013-24, resolve:
Art. 1º Alterar o caput do art. 1º e seu Anexo I,...]]></description>
         <pubDate>Thu, 12 Jun 2014 08:12:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Junho 2014]]></category>
      </item>
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         <title><![CDATA[CONSULTA PÚBLICA Nº29, DE 5 DE JUNHO DE 2014 - ANVISA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/consulta-publica-n%c2%ba29%2c-de-5-de-junho-de-2014-anvisa/</link>
         <description><![CDATA[MINISTÉRIO DA SAÚDE
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DIRETORIA COLEGIADA
CONSULTA PÚBLICA Nº29, DE 5 DE JUNHO DE 2014
DOU de 09/06/2014 (nº 108, Seção 1, pág. 76)
(Encerrada e Publicada Resolução RDC n° 26/2015)
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe conferem os incisos III e IV, do art. 15, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, inciso III e §§ 1º e 3º do art. 5º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria...]]></description>
         <pubDate>Mon, 09 Jun 2014 16:49:00 +0200</pubDate>
         <guid isPermaLink="true">https://alimentus.webnode.page/news/consulta-publica-n%c2%ba29%2c-de-5-de-junho-de-2014-anvisa/</guid>
         <category><![CDATA[Junho 2014]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[RESOLUÇÃO - RDC N° 33, DE 5 DE JUNHO DE 2014 - ANVISA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/resolu%c3%a7%c3%a3o-rdc-n%c2%b0-33%2c-de-5-de-junho-de-2014/</link>
         <description><![CDATA[RESOLUÇÃO - RDC N° 33, DE 5 DE JUNHO DE 2014 - ANVISA
(Revogada pela Resolução - RDC &nbsp;n° 43, de 01.09.2015)
(Resultante da Consulta Pública n° 06/2014)
Dispõe sobre as responsabilidades para a prestação de serviços de alimentação em eventos de massa.
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe conferem os incisos III e IV, do art. 15, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, inciso V e §§ 1º e 3º do art. 5º do Regimento Interno aprovado...]]></description>
         <pubDate>Mon, 09 Jun 2014 08:49:00 +0200</pubDate>
         <guid isPermaLink="true">https://alimentus.webnode.page/news/resolu%c3%a7%c3%a3o-rdc-n%c2%b0-33%2c-de-5-de-junho-de-2014/</guid>
         <category><![CDATA[Junho 2014]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 149, DE 5 DE JUNHO DE 2014  MDIC/MCT]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/portaria-interministerial-n%c2%b0-149%2c-de-5-de-junho-de-2014/</link>
         <description><![CDATA[Estabelece o Processo Produtivo Básico para os produtos BOLACHAS E BISCOITOS&nbsp;ADICIONADOS DE EDULCORANTES, produzido na Zona Franca de Manaus.
OS MINISTROS DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR e DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhes confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no § 6o do art. 7o do Decreto-Lei no 288, de 28 de fevereiro de 1967, e considerando o que consta no processo...]]></description>
         <pubDate>Mon, 09 Jun 2014 08:47:00 +0200</pubDate>
         <guid isPermaLink="true">https://alimentus.webnode.page/news/portaria-interministerial-n%c2%b0-149%2c-de-5-de-junho-de-2014/</guid>
         <category><![CDATA[Junho 2014]]></category>
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