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      <title><![CDATA[Junho 2015 - alimentus.webnode.page]]></title>
      <link>https://alimentus.webnode.page</link>
      <language>pt-br</language>
      <pubDate>Wed, 24 Jun 2015 14:05:00 +0200</pubDate>
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      <category><![CDATA[Junho 2015]]></category>
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         <title><![CDATA[RETIFICAÇÃO - RDC N°24, DE 08.06.2015 - ANVISA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/retificacao-rdc-n%c2%b024%2c-de-08-06-2015-anvisa/</link>
         <description><![CDATA[AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DIRETORIA COLEGIADA
RETIFICAÇÃO
(Resolução RDC n° 24, de 08.06.2015)
Na Resolução - RDC nº 24, de 08 de junho de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 107, de 09 de junho de 2015,
Onde se lê:
"Art. 7º Os registros de que tratam o art. 19 devem incluir, no mínimo:"
Leia-se:
"Art. 7º Os registros de que tratam o art. 6° devem incluir, no mínimo:"
]]></description>
         <pubDate>Wed, 24 Jun 2015 14:05:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Junho 2015]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 23 DE JUNHO DE 2015 - MAPA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/instrucao-normativa-n%c2%ba-17%2c-de-23-de-junho-de-2015-mapa/</link>
         <description><![CDATA[GABINETE DA MINISTRA
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 23 DE JUNHO DE 2015
A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, Parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto nº 6.871, de 4 de junho de 2009, que regulamenta a Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994, no Decreto nº 8.198, de 20 de fevereiro de 2014, que regulamenta a Lei nº 7.678, de 08 de novembro de 1988, e o que consta do Processo nº...]]></description>
         <pubDate>Wed, 24 Jun 2015 10:39:00 +0200</pubDate>
         <guid isPermaLink="true">https://alimentus.webnode.page/news/instrucao-normativa-n%c2%ba-17%2c-de-23-de-junho-de-2015-mapa/</guid>
         <category><![CDATA[Junho 2015]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 16, DE 23 DE JUNHO DE 2015 - MAPA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/instrucao-normativa-n%c2%b0-16%2c-de-23-de-junho-de-2015-mapa/</link>
         <description><![CDATA[GABINETE DA MINISTRA
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 16, DE 23 DE JUNHO DE 2015
A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das suas atribuições que lhes confere os incisos I e II, parágrafo único, art. 87, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 7º do Anexo do Decreto no 5.741, de 30 de março de 2006, e, ainda, a necessidade de instituir medidas que normatizem a agroindustrialização de produtos de origem animal nos estabelecimentos de pequeno porte, resolve:
Art....]]></description>
         <pubDate>Wed, 24 Jun 2015 10:38:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Junho 2015]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 14, DE 16 DE JUNHO DE 2015 - MAPA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/instrucao-normativa-n%c2%b0-14%2c-de-16-de-junho-de-2015-mapa/</link>
         <description><![CDATA[GABINETE DA MINISTRA
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 14, DE 16 DE JUNHO DE 2015
A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ- RIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 27, inciso I, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, no Decreto Legislativo nº 885, de 30 de agosto de 2005, no Decreto nº 5.759, de 17 de abril de 2006, no Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994, no Decreto nº 24.144, de 12 de...]]></description>
         <pubDate>Thu, 18 Jun 2015 07:08:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Junho 2015]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 5 DE JUNHO DE 2015 - SDA/MAPA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/instrucao-normativa-n%c2%ba-9%2c-de-5-de-junho-de-2015-sda-mapa/</link>
         <description><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 5 DE JUNHO DE 2015
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts.10 e 42 do Anexo I do Decreto nº 7.127, de 4 de março de 2010, tendo em vista o disposto no Decreto Legislativo nº 30, de 15 de dezembro de 1994, no Decreto Legislativo nº 885, de 30 de agosto de 2005, no Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934, no Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994, no...]]></description>
         <pubDate>Wed, 10 Jun 2015 08:28:00 +0200</pubDate>
         <guid isPermaLink="true">https://alimentus.webnode.page/news/instrucao-normativa-n%c2%ba-9%2c-de-5-de-junho-de-2015-sda-mapa/</guid>
         <category><![CDATA[Junho 2015]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8, DE 5 DE JUNHO DE 2015 - SDA/MAPA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/instrucao-normativa-n%c2%ba-8%2c-de-5-de-junho-de-2015-sda-mapa/</link>
         <description><![CDATA[SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8, DE 5 DE JUNHO DE 2015
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA - SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 10 e 42 do Anexo I do Decreto nº 7.127, de 4 de março de 2010, tendo em vista o disposto no Decreto Legislativo nº 885, de 30 de agosto de 2005, no Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934; no Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994; na Instrução Normativa...]]></description>
         <pubDate>Wed, 10 Jun 2015 08:23:00 +0200</pubDate>
         <guid isPermaLink="true">https://alimentus.webnode.page/news/instrucao-normativa-n%c2%ba-8%2c-de-5-de-junho-de-2015-sda-mapa/</guid>
         <category><![CDATA[Junho 2015]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[PORTARIA Nº 163, DE 8 DE JUNHO DE 2015 - MMA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/portaria-n%c2%ba-163%2c-de-8-de-junho-de-2015-mma/</link>
         <description><![CDATA[GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 163, DE 8 DE JUNHO DE 2015
(Altera a Portaria n°445, de 17 de dezembro de 2014)
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto no 6.101, de 26 de abril de 2007, e na Portaria no 445, de 17 de dezembro de 2014,resolve:
Art. 1º A&nbsp;Portaria n°445, de 17 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 18 de dezembro 2014, Seção 1,página 126, passa vigorar com a seguinte redação:
"Art. 4º...]]></description>
         <pubDate>Wed, 10 Jun 2015 08:09:00 +0200</pubDate>
         <guid isPermaLink="true">https://alimentus.webnode.page/news/portaria-n%c2%ba-163%2c-de-8-de-junho-de-2015-mma/</guid>
         <category><![CDATA[Junho 2015]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC N° 24, DE 8 DE JUNHO DE 2015 - ANVISA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/resolucao-da-diretoria-colegiada-rdc-n%c2%b0-24%2c-de-8-de-junho-de-2015-anvisa/</link>
         <description><![CDATA[AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DIRETORIA COLEGIADA
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC N° 24, DE 8 DE JUNHO DE 2015
Dispõe sobre o recolhimento de alimentos e sua comunicação à Anvisa e aos consumidores. 
(RETIFICAÇÃO - D.O.U n°118, 24/06/2015, Seção I, p.38)
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e IV, do art. 15, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, inciso V e §§ 1º e 3º do art. 5º do...]]></description>
         <pubDate>Tue, 09 Jun 2015 10:00:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Junho 2015]]></category>
      </item>
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         <title><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11, DE 28 DE MAIO DE 2015 - MPA/MAPA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/instrucao-normativa-n%c2%ba-11%2c-de-28-de-maio-de-2015-mpa-mapa/</link>
         <description><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11, DE 28 DE MAIO DE 2015
A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, INTERINA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Regulamento de Defesa Sanitária Animal, aprovado pelo Decreto no 24.548, de 3 de julho de 1934, resolve:
Art. 1o Revogar as Instruções Normativas SDA/MAPA nos 53 e 18, de 2 de julho de 2003, e de 13 de maio de 2008, respectivamente, tendo em vista a...]]></description>
         <pubDate>Tue, 09 Jun 2015 09:52:00 +0200</pubDate>
         <guid isPermaLink="true">https://alimentus.webnode.page/news/instrucao-normativa-n%c2%ba-11%2c-de-28-de-maio-de-2015-mpa-mapa/</guid>
         <category><![CDATA[Junho 2015]]></category>
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