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      <title><![CDATA[Junho 2016 - alimentus.webnode.page]]></title>
      <link>https://alimentus.webnode.page</link>
      <language>pt-br</language>
      <pubDate>Thu, 30 Jun 2016 07:59:00 +0200</pubDate>
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         <title><![CDATA[RESOLUÇÃO - RDC N° 90, DE 29 DE JUNHO DE 2016 - ANVISA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/resolucao-rdc-n%c2%b0-90%2c-de-29-de-junho-de-2016-anvisa/</link>
         <description><![CDATA[RESOLUÇÃO - RDC N° 90, DE 29 DE JUNHO DE 2016
Aprova o regulamento técnico sobre materiais, embalagens e equipamentos celulósicos destinados a entrar em contato com alimentos durante a cocção ou aquecimento em forno e dá outras providências.
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe conferem os arts. 7º, III e IV, 15, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o art. 53, V, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado nos termos do...]]></description>
         <pubDate>Thu, 30 Jun 2016 07:59:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Junho 2016]]></category>
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         <title><![CDATA[RESOLUÇÃO - RDC N°89, DE 29 DE JUNHO DE 2016 - ANVISA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/resolucao-rdc-n%c2%b089%2c-de-29-de-junho-de-2016-anvisa/</link>
         <description><![CDATA[RESOLUÇÃO - RDC N°89, DE 29 DE JUNHO DE 2016
Aprova o regulamento técnico sobre materiais celulósicos para cocção e filtração a quente e dá outras providências.
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe conferem os arts. 7º, III e IV, 15, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o art. 53, V, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 61, de 3 de fevereiro de 2016,...]]></description>
         <pubDate>Thu, 30 Jun 2016 07:57:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Junho 2016]]></category>
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         <title><![CDATA[RESOLUÇÃO A - RDC N° 88, DE 29 DE JUNHO DE 2016 - ANVISA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/resolucao-a-rdc-n%c2%b0-88%2c-de-29-de-junho-de-2016-anvisa/</link>
         <description><![CDATA[RESOLUÇÃO A - RDC N° 88, DE 29 DE JUNHO DE 2016
Aprova o regulamento técnico sobre materiais, embalagens e equipamentos celulósicos destinados a entrar em contato com alimentos e dá outras providências.
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe conferem os arts. 7º, III e IV, 15, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o art. 53, V, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I Resolução da Diretoria Colegiada -...]]></description>
         <pubDate>Thu, 30 Jun 2016 07:55:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Junho 2016]]></category>
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         <title><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 8, DE 27 DE JUNHO DE 2016 - ANVISA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/instrucao-normativa-n%c2%b0-8%2c-de-27-de-junho-de-2016-anvisa/</link>
         <description><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 8, DE 27 DE JUNHO DE 2016
Determina a publicação da "Lista de assuntos de petição a serem protocoladas em suporte eletrônico".
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º, III e IV, da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o art. 53, VI, nos §§ 1° e 3° do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 61, de 3 de fevereiro...]]></description>
         <pubDate>Tue, 28 Jun 2016 08:33:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Junho 2016]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[RESOLUÇÃO - RDC N°86, DE 27 DE JUNHO DE 2016 - ANVISA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/resolucao-rdc-n%c2%b086%2c-de-27-de-junho-de-2016-anvisa/</link>
         <description><![CDATA[RESOLUÇÃO - RDC N°86, DE 27 DE JUNHO DE 2016
Dispõe sobre os procedimentos para o recebimento de documentos em suporte eletrônico.
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º, III e IV da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o art. 53, V, §§ 1° e 3° do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 61, de 3 de fevereiro de 2016, resolve adotar a...]]></description>
         <pubDate>Tue, 28 Jun 2016 08:31:00 +0200</pubDate>
         <guid isPermaLink="true">https://alimentus.webnode.page/news/resolucao-rdc-n%c2%b086%2c-de-27-de-junho-de-2016-anvisa/</guid>
         <category><![CDATA[Junho 2016]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[RESOLUÇÃO - RDC Nº 85, DE 27 DE JUNHO DE 2016 - ANVISA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/resolucao-rdc-n%c2%ba-85%2c-de-27-de-junho-de-2016-anvisa/</link>
         <description><![CDATA[RESOLUÇÃO - RDC Nº 85, DE 27 DE JUNHO DE 2016
Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 17, de 19 de novembro de 1999, que dispõe sobre o padrão de identidade e qualidade para palmito em conserva.
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o art. 53, V, §§ 1º e 3º, do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da...]]></description>
         <pubDate>Tue, 28 Jun 2016 08:21:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Junho 2016]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[CONSULTA PÚBLICA N° 209, DE 20 DE JUNHO DE 2016 - ANVISA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/consulta-publica-n%c2%b0-209%2c-de-20-de-junho-de-2016-anvisa/</link>
         <description><![CDATA[CONSULTA PÚBLICA N° 209, DE 20 DE JUNHO DE 2016
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º, III, e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o art. 53, III, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 61, de 3 de fevereiro de 2016, e tendo em vista o art. 35 do Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, resolve submeter à...]]></description>
         <pubDate>Tue, 21 Jun 2016 07:50:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Junho 2016]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[RESOLUÇÃO RDC N° 83, DE 17 DE JUNHO DE 2016 - ANVISA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/resolucao-rdc-n%c2%b0-83%2c-de-17-de-junho-de-2016-anvisa/</link>
         <description><![CDATA[RESOLUÇÃO RDC N° 83, DE 17 DE JUNHO DE 2016
Dispõe sobre o "Regulamento Técnico MERCOSUL sobre lista de substâncias que não podem ser utilizadas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes".
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe conferem os arts. 7º, III e IV, 15, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o art. 53, V, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I Resolução da Diretoria Colegiada –...]]></description>
         <pubDate>Sat, 18 Jun 2016 07:33:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Junho 2016]]></category>
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         <title><![CDATA[PORTARIA Nº 51, DE 31 DE MAIO DE 2016 - MAPA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/portaria-n%c2%ba-51%2c-de-31-de-maio-de-2016-mapa/</link>
         <description><![CDATA[PORTARIA Nº 51, DE 31 DE MAIO DE 2016
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MI- NISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 17 e 53, do Anexo I, do Decreto nº 8.701, de 31 de março de 2016, no inciso IV, do Art. 160, da Portaria MAPA nº 99, de 12 de maio de 2016, tendo em vista o disposto no Decreto nº 6.871, de 4 de junho de 2009, que regulamenta a Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994, e o que consta do Documento nº...]]></description>
         <pubDate>Fri, 10 Jun 2016 07:17:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Junho 2016]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22, DE 7 DE JUNHO DE 2016 - MAPA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/instrucao-normativa-n%c2%ba-22%2c-de-7-de-junho-de-2016-mapa/</link>
         <description><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22, DE 7 DE JUNHO DE 2016
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, INTERINO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.973, de 29 de maio de 2000, no Decreto nº 3.855, de 3 de julho de 2001, e o que consta do Processo nº 21000.010292/2006-62, e seus apensos e anexos, resolve:
Art. 1º - Fica alterada a Instrução Normativa nº 24, de 9 de julho de 2013, relativa à...]]></description>
         <pubDate>Wed, 08 Jun 2016 07:59:00 +0200</pubDate>
         <guid isPermaLink="true">https://alimentus.webnode.page/news/instrucao-normativa-n%c2%ba-22%2c-de-7-de-junho-de-2016-mapa/</guid>
         <category><![CDATA[Junho 2016]]></category>
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