<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?>
<rss version="2.0" xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom" xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/" >
   <channel>
    <atom:link href="https://alimentus.webnode.page/rss/maio-2014.xml" rel="self" type="application/rss+xml" />
      <title><![CDATA[Maio 2014 - alimentus.webnode.page]]></title>
      <link>https://alimentus.webnode.page</link>
      <language>pt-br</language>
      <pubDate>Mon, 09 Jun 2014 12:38:00 +0200</pubDate>
      <lastBuildDate>Mon, 09 Jun 2014 12:38:00 +0200</lastBuildDate>
      <category><![CDATA[Maio 2014]]></category>
      <docs>http://blogs.law.harvard.edu/tech/rss</docs>
      <generator>Webnode</generator>
      <item>
         <title><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA INTERMINISTERIAL Nº 4, DE 30 DE MAIO DE 2014 - MPA/MAPA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/instru%c3%a7%c3%a3o-normativa-interministerial-n%c2%ba-4%2c-de-30-de-maio-de-2014-mpa-mapa/</link>
         <description><![CDATA[GABINETE DO MINISTRO
INSTRUÇÃO NORMATIVA INTERMINISTERIAL Nº 4, DE 30 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA e o MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o&nbsp; art. 87 da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 27 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, na Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, no Decreto nº 7.024, de 7 de dezembro de 2009, e o que consta do Processo nº 00350.002090/2014-15,...]]></description>
         <pubDate>Mon, 09 Jun 2014 12:38:00 +0200</pubDate>
         <guid isPermaLink="true">https://alimentus.webnode.page/news/instru%c3%a7%c3%a3o-normativa-interministerial-n%c2%ba-4%2c-de-30-de-maio-de-2014-mpa-mapa/</guid>
         <category><![CDATA[Maio 2014]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[PORTARIA Nº 650, DE 29 DE MAIO DE 2014 - ANVISA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/portaria-n%c2%ba-650%2c-de-29-de-maio-de-2014-anvisa/</link>
         <description><![CDATA[PORTARIA Nº 650, DE 29 DE MAIO DE 2014
(RETOMA VALIDADE POR INSUBISISTENCIA DA PORTARIA Nº 848/2015 DETERMINADA PELA PORTARIA 850, DE 21 DE JULHO DE 2015)
(Revogada pela Portaria nº 848, de 20 de julho de 2015)
(Alterada pela Portaria n° 823/2015)
(Alterada pela Portaria n° 1327/2014)
(RETIFICADA em D.O.U de 15/08/2014)
(Alterada pela Portaria n° 1.055/2014)
Aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e da outras providências.
O Diretor-Presidente...]]></description>
         <pubDate>Mon, 09 Jun 2014 12:23:00 +0200</pubDate>
         <guid isPermaLink="true">https://alimentus.webnode.page/news/portaria-n%c2%ba-650%2c-de-29-de-maio-de-2014-anvisa/</guid>
         <category><![CDATA[Maio 2014]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[INFORME TÉCNICO N° 57, DE 12 DE MAIO DE 2014 - ANVISA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/informe-tecnico-n%c2%b0-57%2c-de-12-de-maio-de-2014-anvisa/</link>
         <description><![CDATA[INFORME TÉCNICO N° 57, DE 12 DE MAIO DE 2014
Assunto: Uso de algarismos arábicos para a classificação do sal comum.
&nbsp;1. O Decreto nº 75.697/1975, que aprova padrões de identidade e qualidade para o sal destinado ao consumo humano, ainda em vigência, estabelece no art. 3º que:
&nbsp;“Art. 3º O sal será classificado, de acordo com a sua composição, como:
&nbsp;I) sal comum, compreendendo:
&nbsp;a) sal tipo I;
&nbsp;b) sal tipo II (...)”.
2. O arts. 11 e 13 do referido Decreto determinam...]]></description>
         <pubDate>Mon, 09 Jun 2014 12:20:00 +0200</pubDate>
         <guid isPermaLink="true">https://alimentus.webnode.page/news/informe-tecnico-n%c2%b0-57%2c-de-12-de-maio-de-2014-anvisa/</guid>
         <category><![CDATA[Maio 2014]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[LEI Nº 12.982, DE 28 DE MAIO DE 2014]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/lei-n%c2%ba-12-982%2c-de-28-de-maio-de-2014/</link>
         <description><![CDATA[LEI Nº 12.982, DE 28 DE MAIO DE 2014
Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para determinar o provimento de alimentação escolar adequada aos alunos portadores de estado ou de condição de saúde específica.
A P R E S I D E N T A D A R E P Ú B L I C A
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o O art. 12 da Lei n° 11.947, de 16 de julho de 2009, passa a vigorar acrescido do seguinte § 2o, renumerando-se o atual parágrafo único para § 1o:
"Art. 12....]]></description>
         <pubDate>Mon, 09 Jun 2014 12:20:00 +0200</pubDate>
         <guid isPermaLink="true">https://alimentus.webnode.page/news/lei-n%c2%ba-12-982%2c-de-28-de-maio-de-2014/</guid>
         <category><![CDATA[Maio 2014]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13, DE 14 DE MAIO DE 2014 - MAPA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/instru%c3%a7%c3%a3o-normativa-n%c2%ba-13%2c-de-14-de-maio-de-2014-mapa/</link>
         <description><![CDATA[MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13, DE 14 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 10 e 42 do Anexo I do Decreto nº 7.127, de 4 março de 2010, tendo em vista o disposto no Decreto nº 24.548, de 3 de julho de 1934, no Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, na Portaria MAPA nº 516, de 9 de dezembro de...]]></description>
         <pubDate>Mon, 09 Jun 2014 12:19:00 +0200</pubDate>
         <guid isPermaLink="true">https://alimentus.webnode.page/news/instru%c3%a7%c3%a3o-normativa-n%c2%ba-13%2c-de-14-de-maio-de-2014-mapa/</guid>
         <category><![CDATA[Maio 2014]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[RESOLUÇÃO RDC Nº 26, DE 13 DE MAIO DE 2014 - ANVISA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/resolu%c3%a7%c3%a3o-rdc-n%c2%ba-26%2c-de-13-de-maio-de-2014-anvisa/</link>
         <description><![CDATA[AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DIRETORIA COLEGIADA
RESOLUÇÃO RDC Nº 26, DE 13 DE MAIO DE 2014
Dispõe sobre o registro de medicamentos fitoterápicos e o registro e a notificação de produtos tradicionais fitoterápicos.
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e IV, do art. 15 da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o inciso II, e §§ 1° e 3° do art. 54 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I...]]></description>
         <pubDate>Mon, 09 Jun 2014 12:17:00 +0200</pubDate>
         <guid isPermaLink="true">https://alimentus.webnode.page/news/resolu%c3%a7%c3%a3o-rdc-n%c2%ba-26%2c-de-13-de-maio-de-2014-anvisa/</guid>
         <category><![CDATA[Maio 2014]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 13 DE MAIO DE 2014 - ANVISA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/instru%c3%a7%c3%a3o-normativa-n%c2%ba-2%2c-de-13-de-maio-de-2014-anvisa/</link>
         <description><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 13 DE MAIO DE 2014
Publica a "Lista de medicamentos fitoterápicos de registro simplificado" e a "Lista&nbsp;de produtos tradicionais fitoterápicos de registro simplificado"
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e IV, do art. 15 da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, tendo em vista o disposto nos §§ 1º e 3º do art. 54 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da...]]></description>
         <pubDate>Mon, 09 Jun 2014 12:16:00 +0200</pubDate>
         <guid isPermaLink="true">https://alimentus.webnode.page/news/instru%c3%a7%c3%a3o-normativa-n%c2%ba-2%2c-de-13-de-maio-de-2014-anvisa/</guid>
         <category><![CDATA[Maio 2014]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[PORTARIA Nº 62, DE 14 DE MAIO DE 2014 - MAPA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/portaria-n%c2%ba-62%2c-de-14-de-maio-de-2014-mapa/</link>
         <description><![CDATA[SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
PORTARIA Nº 62, DE 14 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 10 e 42 do Anexo I do Decreto no 7.127, de 4 de março de 2010, tendo em vista o disposto no Decreto no 6.871, de 4 de junho de 2009, que regulamenta a Lei no 8.918, de 4 de setembro de 1994, e o que consta do Processo no 21000.004785/2010-40, resolve:
&nbsp;
Art. 1o Submeter à...]]></description>
         <pubDate>Mon, 09 Jun 2014 12:15:00 +0200</pubDate>
         <guid isPermaLink="true">https://alimentus.webnode.page/news/portaria-n%c2%ba-62%2c-de-14-de-maio-de-2014-mapa/</guid>
         <category><![CDATA[Maio 2014]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8, DE 12 DE MAIO DE 2014 - MPA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/instru%c3%a7%c3%a3o-normativa-n%c2%ba-8%2c-de-12-de-maio-de-2014-mpa/</link>
         <description><![CDATA[GABINETE DO MINISTRO
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8, DE 12 DE MAIO DE 2014
Altera dispositivos da Instrução Normativa MPA n° 6, de 16 de abril de 2014.
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87 da Constituição Federal e tendo em vista o disposto na Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, bem como no Decreto nº 6.972, de 29 de setembro de 2009&nbsp; e o disposto na Instrução Normativa IBAMA nº 171, de 9 de maio de 2008, na Instrução Normativa...]]></description>
         <pubDate>Mon, 09 Jun 2014 12:08:00 +0200</pubDate>
         <guid isPermaLink="true">https://alimentus.webnode.page/news/instru%c3%a7%c3%a3o-normativa-n%c2%ba-8%2c-de-12-de-maio-de-2014-mpa/</guid>
         <category><![CDATA[Maio 2014]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[PORTARIA Nº 60, DE 5 DE MAIO DE 2014 - MAPA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/portaria-n%c2%ba-60%2c-de-5-de-maio-de-2014-mapa/</link>
         <description><![CDATA[MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
PORTARIA Nº 60, DE 5 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe conferem os arts. 10 e 42 do Anexo I do Decreto nº 7.127, de 4 de março de 2010, tendo em vista o disposto no art. 6º da Portaria Ministerial nº 527, de 15 de agosto de 1995, e o que consta do Processo nº 21000.001575/2014-23, resolve:
Art. 1º Publicar os...]]></description>
         <pubDate>Mon, 09 Jun 2014 12:05:00 +0200</pubDate>
         <guid isPermaLink="true">https://alimentus.webnode.page/news/portaria-n%c2%ba-60%2c-de-5-de-maio-de-2014-mapa/</guid>
         <category><![CDATA[Maio 2014]]></category>
      </item>
   </channel>
</rss>