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      <title><![CDATA[Maio 2015 - alimentus.webnode.page]]></title>
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      <language>pt-br</language>
      <pubDate>Thu, 28 May 2015 12:12:00 +0200</pubDate>
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      <category><![CDATA[Maio 2015]]></category>
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         <title><![CDATA[PORTARIA N° - 50, DE 26 DE MAIO DE 2015 - SDA/MAPA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/portaria-n%c2%b0-50%2c-de-26-de-maio-de-2015-sda-mapa/</link>
         <description><![CDATA[SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
PORTARIA N° - 50, DE 26 DE MAIO DE 2015
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe conferem os arts. 10 e 42 do Anexo I do Decreto nº 7.127, de 4 de março de 2010, tendo em vista o disposto no Decreto nº 30.691, de 29 de março de 1952, e o que consta do Processo nº 21000.008570/2014-21, resolve:
Art. 1º Submeter à consulta pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar...]]></description>
         <pubDate>Thu, 28 May 2015 12:12:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Maio 2015]]></category>
      </item>
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         <title><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 18 DE MAIO DE 2015 - MPA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/instrucao-normativa-n%c2%ba-6%2c-de-18-de-maio-de-2015-mpa/</link>
         <description><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 18 DE MAIO DE 2015
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto na Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, no Decreto nº 6.972, de 29 de setembro de 2009, na Portaria Interministerial MPA-MMA n° 4, de 14 de maio de 2015, na Instrução Normativa Interministerial n° 10, de 10 de junho de 2011, e o que consta no processo nº 00350.004724/2011-13, resolve:
CAPÍTULO I
DO...]]></description>
         <pubDate>Wed, 27 May 2015 10:05:00 +0200</pubDate>
         <guid isPermaLink="true">https://alimentus.webnode.page/news/instrucao-normativa-n%c2%ba-6%2c-de-18-de-maio-de-2015-mpa/</guid>
         <category><![CDATA[Maio 2015]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 15 DE MAIO DE 2015 - MPA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/instrucao-normativa-n%c2%ba-5%2c-de-15-de-maio-de-2015-mpa/</link>
         <description><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 15 DE MAIO DE 2015
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto na Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, bem como no Decreto nº 6.972, de 29 de setembro de 2009, e o disposto na Portaria Interministerial MPA-MMA n° 4, de 14 de maio de 2015, na Instrução Normativa Interministerial n° 10, de 10 de junho de 2011, e do que consta no processo nº 00350.004724/2011-13,...]]></description>
         <pubDate>Wed, 27 May 2015 10:03:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Maio 2015]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[RESOLUÇÃO - RDC Nº 22, DE 13 DE MAIO DE 2015 - ANVISA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/resolucao-rdc-n%c2%ba-22%2c-de-13-de-maio-de-2015-anvisa/</link>
         <description><![CDATA[RESOLUÇÃO - RDC Nº 22, DE 13 DE MAIO DE 2015
Dispõe sobre o regulamento técnico de compostos de nutrientes e de outras substâncias para fórmulas para nutrição enteral e dá outras providências.
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e IV, do art. 15 da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o inciso V, e §§ 1° e 3° do art. 5º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 650 da ANVISA, de 29...]]></description>
         <pubDate>Wed, 27 May 2015 09:19:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Maio 2015]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[RESOLUÇÃO - RDC Nº 21, DE 13 DE MAIO DE 2015 - ANVISA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/resolucao-rdc-n%c2%ba-21%2c-de-13-de-maio-de-2015-anvisa/</link>
         <description><![CDATA[RESOLUÇÃO - RDC Nº 21, DE 13 DE MAIO DE 2015
(Revoga RDC 449/1999 – ANVISA)
Dispõe sobre o regulamento técnico de fórmulas para nutrição enteral.
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e IV, do art. 15 da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o inciso V, e §§ 1° e 3° do art. 5º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 650 da ANVISA, de 29 de maio de 2014, tendo em vista os incisos...]]></description>
         <pubDate>Wed, 27 May 2015 09:16:00 +0200</pubDate>
         <guid isPermaLink="true">https://alimentus.webnode.page/news/resolucao-rdc-n%c2%ba-21%2c-de-13-de-maio-de-2015-anvisa/</guid>
         <category><![CDATA[Maio 2015]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[DECRETO Nº 8.446, DE 6 DE MAIO DE 2015]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/decreto-n%c2%ba-8-446%2c-de-6-de-maio-de-2015/</link>
         <description><![CDATA[DECRETO Nº 8.446, DE 6 DE MAIO DE 2015
Altera o Decreto n° 6.268, de 22 de novembro de 2007, que regulamenta a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, que institui a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico.
&nbsp;
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei no 9.972, de 25 de maio de 2000, DECRETA :
Art. 1° O Decreto no 6.268, de 22 de...]]></description>
         <pubDate>Wed, 27 May 2015 07:49:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Maio 2015]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[DECRETO Nº 8.445, DE 6 DE MAIO DE 2015]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/decreto-n%c2%ba-8-445%2c-de-6-de-maio-de-2015/</link>
         <description><![CDATA[DECRETO Nº 8.445, DE 6 DE MAIO DE 2015
Altera o Anexo ao Decreto n° 5.741, de 30 de março de 2006, que regulamenta os arts. 27-A, 28-A e 29-A da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.
&nbsp;
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos art. 27-A, art. 28-A e art. 29-A da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, DECRETA:
Art. 1º O...]]></description>
         <pubDate>Wed, 27 May 2015 07:44:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Maio 2015]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[PORTARIA Nº 44, DE 8 DE MAIO DE 2015 - SDA/MAPA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/portaria-n%c2%ba-44%2c-de-8-de-maio-de-2015-sda-mapa/</link>
         <description><![CDATA[SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
PORTARIA Nº 44, DE 8 DE MAIO DE 2015
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 103, combinado com o disposto no inciso V do art. 9º, todos do Anexo da Portaria nº 45, de 22 de março de 2007, tendo em vista o disposto no art. 3º do Decreto 4.074 de 04 de janeiro de 2002, na Instrução Normativa nº 42, de 31 de dezembro de 2008, na Instrução Normativa nº...]]></description>
         <pubDate>Wed, 27 May 2015 07:38:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Maio 2015]]></category>
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         <title><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 7, de 30 de abril de 2015 - RETIFICAÇÃO]]></title>
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         <description><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 7, de 30 de abril de 2015
Na Instrução Normativa n° 07, de 30 de abril de 2015,&nbsp;publicada no DOU de 06.05.2015, seção 1, páginas 55 a 59, inclua-se: Anexos.
ANEXO
]]></description>
         <pubDate>Wed, 27 May 2015 07:31:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Maio 2015]]></category>
      </item>
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         <title><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 7, de 30 de abril de 2015 - MMA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/instrucao-normativa-ibama-n%c2%ba-7%2c-de-30-de-abril-de-2015-mma/</link>
         <description><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 7, de 30 de abril de 2015
(Retificada D.O.U de 11 de maio de 2015, Seção 1)
Institui e normatiza as categorias de uso e manejo da fauna silvestre em cativeiro, e define, no âmbito do Ibama, os procedimentos autorizativos para as categorias estabelecidas.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pelo Decreto de 16 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das...]]></description>
         <pubDate>Wed, 27 May 2015 07:26:00 +0200</pubDate>
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