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      <title><![CDATA[Maio 2016 - alimentus.webnode.page]]></title>
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      <language>pt-br</language>
      <pubDate>Tue, 24 May 2016 10:00:00 +0200</pubDate>
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      <category><![CDATA[Maio 2016]]></category>
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         <title><![CDATA[PORTARIA Nº 44, DE 20 DE MAIO DE 2016 - MAPA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/portaria-n%c2%ba-44%2c-de-20-de-maio-de-2016-mapa/</link>
         <description><![CDATA[PORTARIA Nº 44, DE 20 DE MAIO DE 2016
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MI- NISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 17 e 53 do Anexo I do Decreto nº 8.701, de 31 de março de 2016, tendo em vista o disposto no art. 31 da Lei no 9.784, de 29 de janeiro de 1999, na Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, no Decreto nº 30.691, de 29 de março de 1952, e o que consta do Processo n°21000.021334/2016-62, resolve:
Art. 1° Submeter à...]]></description>
         <pubDate>Tue, 24 May 2016 10:00:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Maio 2016]]></category>
      </item>
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         <title><![CDATA[PORTARIA Nº 43, DE 18 DE MAIO DE 2016 - SDA/MAPA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/portaria-n%c2%ba-43%2c-de-18-de-maio-de-2016-sda-mapa/</link>
         <description><![CDATA[CONSULTA PÚBLICA
PORTARIA Nº 43, DE 18 DE MAIO DE 2016
O SECRETÁRIO DE DEFESA&nbsp;AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe conferem os arts. 10 e 42 do Anexo I do Decreto no 7.127, de 4 de março de 2010, tendo em vista o disposto na Lei no 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e o que consta do Processo no 21000.018235/2016-01 resolve:
Art. 1º Submeter à consulta pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data de publicação desta...]]></description>
         <pubDate>Fri, 20 May 2016 11:32:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Maio 2016]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163, DE 11 DE MAIO DE 2016 - MMA/MDS]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/portaria-interministerial-n%c2%ba-163%2c-de-11-de-maio-de-2016-mma-mds/</link>
         <description><![CDATA[PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163, DE 11 DE MAIO DE 2016
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II, do parágrafo único, do art. 87, da Constituição Federal, o art. 27, incisos II e XV da Lei n° 10.683, de 28 de maio de 2003, a Lei n° 10.696, de 2 de julho de 2003 e a Portaria Interministerial n° 239, de 21 de julho de 2009, resolvem:
Art. 1° Listar, com base em espécies...]]></description>
         <pubDate>Wed, 18 May 2016 08:53:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Maio 2016]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 10, DE 13 DE MAIO DE 2016 - SDA/MAPA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/instrucao-normativa-n%c2%b0-10%2c-de-13-de-maio-de-2016-sda-mapa/</link>
         <description><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 10, DE 13 DE MAIO DE 2016
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 13, e 45 do Anexo I do Decreto n.º 8.492, de 13 de julho de 2015, tendo em vista o disposto no Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934, no Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994, no Decreto nº 5.759, de 17 de abril de 2006, na Instrução Normativa nº 23, de 2 de agosto de 2004, na Instrução Normativa...]]></description>
         <pubDate>Tue, 17 May 2016 07:56:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Maio 2016]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 16, DE 10 DE MAIO DE 2016 - MAPA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/instrucao-normativa-n%c2%b0-16%2c-de-10-de-maio-de-2016-mapa/</link>
         <description><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 16, DE 10 DE MAIO DE 2016
A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto n° 30.681, de 29 de março de 1952, na Lei n° 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e o que consta do Processo n° 21000.007596/2008-12, resolve:
Art.1° A Instrução Normativa n° 27, de 27 de agosto de 2008, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"...]]></description>
         <pubDate>Wed, 11 May 2016 08:45:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Maio 2016]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 15, DE 10 DE MAIO DE 2016 - MAPA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/instrucao-normativa-n%c2%b0-15%2c-de-10-de-maio-de-2016-mapa/</link>
         <description><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 15, DE 10 DE MAIO DE 2016
A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 41, do Decreto n° 86.765, de 22 de dezembro de 1981, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° 21000.007190/2015-51, resolve:
Art. 1° Publicar a relação de modelos de equipamentos agrícolas aprovados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA para utilização em aeronaves no território nacional,...]]></description>
         <pubDate>Wed, 11 May 2016 08:43:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Maio 2016]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 12, DE 10 DE MAIO DE 2016 - MAPA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/instrucao-normativa-n%c2%b0-12%2c-de-10-de-maio-de-2016-mapa/</link>
         <description><![CDATA[INSTRUCÃO NORMATIVA N° 12, DE 10 DE MAIO DE 2016
A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.492, de 13 de julho de 2015, no Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934, no Decreto Legislativo nº 885, de 30 de agosto de 2005, no Decreto nº 5.759, de 17 de abril de 2006, e o que consta do Processo nº 21000.007210/2015-93, resolve:
Art. 1º Fica...]]></description>
         <pubDate>Wed, 11 May 2016 08:36:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Maio 2016]]></category>
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         <title><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 11, DE 10 DE MAIO DE 2016 - MAPA]]></title>
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         <description><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 11, DE 10 DE MAIO DE 2016
A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no artigo 3° do Decreto n° 24.548, de 3 de julho de 1934, artigos 29, 44, 55 e 102 do anexo ao Decreto n° 5.741, de 30 de março de 2006, e o que consta do Processo n° 21000.008339/201438, resolve:
Art. 1° Fica autorizado o ingresso no território nacional, dos...]]></description>
         <pubDate>Wed, 11 May 2016 08:32:00 +0200</pubDate>
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         <title><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 9, DE 10 DE MAIO DE 2016 - MAPA]]></title>
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         <description><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 9, DE 10 DE MAIO DE 2016
A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do parágrafo único, do art. 87, da Constituição, tendo em vista o disposto na Lei n° 7.802, de 11 de julho de 1989, no Decreto n° 4.074, de 4 de janeiro de 2002, e o que consta do Processo n° 21000.001733/2010-11, resolve:
Art. 1° Esta Instrução Normativa estabelece diretrizes sobre a atuação do Ministério da Agricultura, Pecuária e...]]></description>
         <pubDate>Wed, 11 May 2016 08:28:00 +0200</pubDate>
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         <title><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8, DE 5 DE MAIO DE 2016 - MAPA]]></title>
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         <description><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8, DE 5 DE MAIO DE 2016
A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.492, de 13 de julho de 2015, no art. 9º A do Decreto nº 660, de 25 de setembro de 1992, e o que consta do Processo no 21000.002214/2015-85, resolve:
Art. 1º Ficam alterados os arts. 5º ,8º e 9º da Instrução Normativa nº 39, de 27 de outubro de 2015,...]]></description>
         <pubDate>Fri, 06 May 2016 08:56:00 +0200</pubDate>
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