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      <title><![CDATA[Novembro 2014 - alimentus.webnode.page]]></title>
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      <language>pt-br</language>
      <pubDate>Mon, 24 Nov 2014 07:24:00 +0200</pubDate>
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      <category><![CDATA[Novembro 2014]]></category>
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         <title><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014 - MAPA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/instru%c3%a7%c3%a3o-normativa-n%c2%ba-39%2c-de-21-de-novembro-de-2014-mapa/</link>
         <description><![CDATA[MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
GABINETE DO MINISTRO
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, NO USO DAS atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto na Lei nº6.198, de 26 de dezembro de 1974, no Decreto no 6.296, de 11 de dezembro 2007, e o que consta&nbsp;do Processo no 21000.003892/2014-84, resolve:
Art. 1º O Anexo I da Instrução...]]></description>
         <pubDate>Mon, 24 Nov 2014 07:24:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Novembro 2014]]></category>
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         <title><![CDATA[PORTARIA Nº 366, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014 - SDA/MAPA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/portaria-n%c2%ba-366%2c-de-5-de-novembro-de-2014-sda-mapa/</link>
         <description><![CDATA[MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
PORTARIA Nº 366, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014
(Texto Publicado pela Portaria n° 313/2014)
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe conferem os arts. 10 e 42 do Anexo I do Decreto nº 7.127, de 4 de março de 2010, tendo em vista o disposto no Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934, e o que consta do Processos nºs 21000.001024/2007-31...]]></description>
         <pubDate>Mon, 10 Nov 2014 07:44:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Novembro 2014]]></category>
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         <title><![CDATA[PORTARIA Nº 365, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014 - SDA/MAPA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/portaria-n%c2%ba-365%2c-de-5-de-novembro-de-2014-sda-mapa/</link>
         <description><![CDATA[MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
PORTARIA Nº 365, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014
(Texto publicado pela Portaria n° 322/2014)
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe conferem os arts. 10 e 42 do Anexo I do Decreto nº 7.127, de 4 de março de 2010, tendo em vista o disposto no Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934, e o que consta do Processos nºs 21000.005084/2007-22...]]></description>
         <pubDate>Mon, 10 Nov 2014 07:42:00 +0200</pubDate>
         <guid isPermaLink="true">https://alimentus.webnode.page/news/portaria-n%c2%ba-365%2c-de-5-de-novembro-de-2014-sda-mapa/</guid>
         <category><![CDATA[Novembro 2014]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA INTERMINISTERIAL Nº 8, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2014 - MPA/MMA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/instru%c3%a7%c3%a3o-normativa-interministerial-n%c2%ba-8%2c-de-6-de-novembro-de-2014-mpa-mma/</link>
         <description><![CDATA[GABINETE DO MINISTRO
INSTRUÇÃO NORMATIVA INTERMINISTERIAL Nº 8, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA e a MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 27 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, na Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, no Decreto nº 6.981, de 13 de outubro de 2009, e o que consta no Processo nº 02000.002604/2013-49, resolvem:
Art. 1º Proibir a pesca direcionada, retenção a bordo, transbordo,...]]></description>
         <pubDate>Mon, 10 Nov 2014 07:41:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Novembro 2014]]></category>
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