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      <title><![CDATA[Outubro 2014 - alimentus.webnode.page]]></title>
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      <pubDate>Mon, 27 Oct 2014 14:37:00 +0200</pubDate>
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      <category><![CDATA[Outubro 2014]]></category>
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         <title><![CDATA[PORTARIA N° 395, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014 - MPA]]></title>
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         <description><![CDATA[PORTARIA N° 395, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 31 da Lei nº 9.784, de 25 de janeiro de 1999, nas alíneas "e", "f" e "g"do inciso XXIV do art. 27 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, no art. 31 da Lei nº 11.959, de 29 de julho de 2009, na alínea "b" do inciso I e nos inciso II e III do art. 2º e n° art. 3º do Decreto nº 7.024, de 7...]]></description>
         <pubDate>Mon, 27 Oct 2014 14:37:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Outubro 2014]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[PORTARIA Nº 390, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014 - MMA]]></title>
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         <description><![CDATA[PORTARIA Nº 390, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014
Prorrogar o prazo de Consulta pública da minuta de Acordo Setorial para a implantação de Sistema de Logística Reversa de Embalagens em Geral.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei n° 10.683, de 28 de maio de 2003, e no Decreto n° 7.404, de 23 de dezembro de 2010, resolve:
Art. 1° Prorrogar o prazo previsto no art. 2°, da Portaria n° 326, de 5 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial...]]></description>
         <pubDate>Fri, 24 Oct 2014 14:35:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Outubro 2014]]></category>
      </item>
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         <title><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 37, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014 - MAPA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/instru%c3%a7%c3%a3o-normativa-n%c2%ba-37%2c-de-15-de-outubro-de-2014-mapa/</link>
         <description><![CDATA[MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
GABINETE DO MINISTRO
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 37, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto no 6.871, de 4 de junho de 2009, que regulamenta a Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994, e o que consta do Processo nº 21000.009968/2010-51, resolve:
Art. 1º Alterar os arts. 2º,...]]></description>
         <pubDate>Thu, 16 Oct 2014 07:46:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Outubro 2014]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[RESOLUÇÃO - RDC Nº 54, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014 - ANVISA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/resolu%c3%a7%c3%a3o-rdc-n%c2%ba-54%2c-de-7-de-outubro-de-2014-anvisa/</link>
         <description><![CDATA[RESOLUÇÃO - RDC Nº 54, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014
Dispõe sobre o Regulamento Técnico sobre enzimas e preparações enzimáticas para uso na produção de alimentos em geral.
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe conferem os incisos III e IV, do art. 15, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, inciso V e §§ 1º e 3º do art. 5º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 650 da ANVISA, de 29 de maio de 2014, publicada no...]]></description>
         <pubDate>Wed, 08 Oct 2014 08:40:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Outubro 2014]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[RESOLUÇÃO - RDC Nº 53, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014 - ANVISA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/resolu%c3%a7%c3%a3o-rdc-n%c2%ba-53%2c-de-7-de-outubro-de-2014-anvisa/</link>
         <description><![CDATA[RESOLUÇÃO - RDC Nº 53, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014
Dispõe sobre a lista de enzimas, aditivos alimentares e veículos autorizados em preparações enzimáticas para uso na produção de alimentos em geral.
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe conferem os incisos III e IV, do art. 15, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, inciso V e §§ 1º e 3º do art. 5º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 650 da ANVISA, de 29 de...]]></description>
         <pubDate>Wed, 08 Oct 2014 08:31:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Outubro 2014]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[DELIBERAÇÃO Nº 10, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014 - MMA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/delibera%c3%a7%c3%a3o-n%c2%ba-10%2c-de-2-de-outubro-de-2014-mma/</link>
         <description><![CDATA[DELIBERAÇÃO Nº 10, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014
Estabelece medidas para a simplificação dos procedimentos de manuseio, armazenamento seguro e transporte primário de produtos e embalagens descartados em locais de entrega integrantes de sistemas de logística reversa instituídos nos termos da Lei no 12.305, de 2 de agosto de 2010.
O COMITÊ ORIENTADOR PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE LOGÍSTICA REVERSA-CORI, em conformidade com seu regimento interno aprovado pela Ministra de Estado do Meio Ambiente e...]]></description>
         <pubDate>Mon, 06 Oct 2014 07:18:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Outubro 2014]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 35, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014 - MAPA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/instru%c3%a7%c3%a3o-normativa-n%c2%b0-35%2c-de-2-de-outubro-de-2014-mapa/</link>
         <description><![CDATA[GABINETE DO MINISTRO
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 35, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 2o do Anexo do Decreto no 5.741, de 30 de março de 2006, e o que consta do Processo no 21000.000426/2014-47, resolve:
Art. 1° Alterar o art. 1° da Instrução Normativa n° 19, de 3 de maio de 2011, que passa a vigorar com a seguinte...]]></description>
         <pubDate>Fri, 03 Oct 2014 07:32:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Outubro 2014]]></category>
      </item>
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         <title><![CDATA[RESOLUÇÃO - RDC N° 52, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014 - ANVISA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/resolu%c3%a7%c3%a3o-rdc-n%c2%b0-52%2c-de-29-de-setembro-de-2014-anvisa/</link>
         <description><![CDATA[RESOLUÇÃO - RDC N° 52, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014
(Resultante da Consulta Pública n° 40/2014)
Altera a Resolução RDC nº 216, de 15 de setembro de 2004, que dispõe sobre o RegulamentoTécnico de Boas Práticas para os Serviços de Alimentação.
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere os incisos III e IV, do art. 15 da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o inciso V, §§1° e 3° do art. 5º do Regimento Interno aprovado nos termos do...]]></description>
         <pubDate>Wed, 01 Oct 2014 07:32:00 +0200</pubDate>
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