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      <title><![CDATA[Setembro 2014 - alimentus.webnode.page]]></title>
      <link>https://alimentus.webnode.page</link>
      <language>pt-br</language>
      <pubDate>Fri, 19 Sep 2014 09:51:00 +0200</pubDate>
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      <category><![CDATA[Setembro 2014]]></category>
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         <title><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014 - SDA/MAPA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/instru%c3%a7%c3%a3o-normativa-n%c2%ba-20%2c-de-03-de-setembro-de-2014-sda-mapa/</link>
         <description><![CDATA[SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no ato das atribuições que lhe conferem os arts. 10 e 42 do Anexo I do Decreto nº 7.127, de 4 de março de 2010, tendo em vista o disposto do Decreto Legislativo nº885, de 30 de agosto de 2005, no Decreto nº 5.759, de 17 de abril de 2006, no&nbsp;Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994, no Decreto nº...]]></description>
         <pubDate>Fri, 19 Sep 2014 09:51:00 +0200</pubDate>
         <guid isPermaLink="true">https://alimentus.webnode.page/news/instru%c3%a7%c3%a3o-normativa-n%c2%ba-20%2c-de-03-de-setembro-de-2014-sda-mapa/</guid>
         <category><![CDATA[Setembro 2014]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[PORTARIA INTERMINISTERIAL nº 243, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014 - MDIC]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/portaria-interministerial-n%c2%ba-243%2c-de-16-de-setembro-de-2014-mdic/</link>
         <description><![CDATA[PORTARIA INTERMINISTERIAL nº 243, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014
Estabelece o Processo Produtivo Básico para PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, produzidos na Zona Franca de Manaus.
OS MINISTROS DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - INTERINO e DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhes confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no § 6o do art. 7o do Decreto-Lei no 288, de 28 de fevereiro de 1967, e...]]></description>
         <pubDate>Wed, 17 Sep 2014 09:11:00 +0200</pubDate>
         <guid isPermaLink="true">https://alimentus.webnode.page/news/portaria-interministerial-n%c2%ba-243%2c-de-16-de-setembro-de-2014-mdic/</guid>
         <category><![CDATA[Setembro 2014]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 23, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014 - MPA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/instru%c3%a7%c3%a3o-normativa-n%c2%ba-23%2c-de-11-de-setembro-de-2014-mpa/</link>
         <description><![CDATA[GABINETE DO MINISTRO
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 23, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014
(Alterada pela Instrução Normativa n°01, de 06 de janeiro de 2015 - MPA)
Determinar a obrigatoriedade da Guia de
Trânsito Animal (GTA) para amparar o
transporte de animais aquáticos vivos e matéria-
prima de animais aquáticos provenientes
de estabelecimentos de aquicultura e
destinados a estabelecimentos registrados
em órgão oficial de inspeção e aprova o
modelo de Boletim de Produção.
&nbsp;
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA...]]></description>
         <pubDate>Tue, 16 Sep 2014 07:25:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Setembro 2014]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[CONSULTA PÚBLICA - PORTARIA Nº 914, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014 - MAPA.]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/consulta-publica-portaria-n%c2%ba-914%2c-de-12-de-setembro-de-2014-mapa-/</link>
         <description><![CDATA[
	MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
	GABINETE DO MINISTRO
	PORTARIA Nº 914, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014.
	_____________________________________________________________________
	Nota: Portaria em Consulta Pública - Vigência até 15/10/2014
	____________________________________________________________________
	O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, tendo...]]></description>
         <pubDate>Mon, 15 Sep 2014 14:08:00 +0200</pubDate>
         <guid isPermaLink="true">https://alimentus.webnode.page/news/consulta-publica-portaria-n%c2%ba-914%2c-de-12-de-setembro-de-2014-mapa-/</guid>
         <category><![CDATA[Setembro 2014]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[PORTARIA Nº 334, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014 - MPA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/portaria-n%c2%ba-334%2c-de-03-de-setembro-de-2014-mapa/</link>
         <description><![CDATA[PORTARIA Nº 334, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014
Cria o Comitê de Nomenclatura das Espécies de Pescado - CONESPE, no âmbito do Ministério da Pesca e Aquicultura.
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87 da Constituição, tendo em vista o disposto na Lei nº 10.863, de 28 de maio de 2003,&nbsp;no Decreto nº 6.972, de 29 de setembro de 2009, e do que consta no processo nº 00350.002321/2012-11, resolve:
CAPÍTULO I
DO OBJETO
Art. 1º Criar o Comitê...]]></description>
         <pubDate>Thu, 04 Sep 2014 08:41:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Setembro 2014]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 33, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014 - MAPA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/instru%c3%a7%c3%a3o-normativa-n%c2%ba-33%2c-de-03-de-setembro-de-2014-mapa/</link>
         <description><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 33, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto no 5.741, de 30 de março de 2006, no Decreto no 24.548, de 3 de julho de 1934, e o que consta do Processo no 21000.005808/2014-67, resolve:
Art. 1° Estabelecer as normas para o trânsito nacional de suídeos, seus produtos, subprodutos e material...]]></description>
         <pubDate>Thu, 04 Sep 2014 08:27:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Setembro 2014]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 32, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014 - MAPA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/instru%c3%a7%c3%a3o-normativa-n%c2%ba-32%2c-de-03-de-setembro-de-2014-mapa/</link>
         <description><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 32, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e o Decreto no 5.741, de 30 de março de 2006, tendo em vista o disposto na Lei no 8.171, de 17 de janeiro de 1991, no Decreto no 24.114, de 12 de abril de 1934, e o que consta do Processo no 21000.002379/2014-76, resolve:
Art. 1° Excluir da Lista de Pragas Quarentenárias presentes,...]]></description>
         <pubDate>Thu, 04 Sep 2014 08:17:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Setembro 2014]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 31, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014 - MAPA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/instru%c3%a7%c3%a3o-normativa-n%c2%ba-31%2c-de-03-de-setembro-de-2014-mapa/</link>
         <description><![CDATA[GABINETE DO MINISTRO
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 31, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto no 24.548, de 3 de julho de 1934, no Decreto no 5.741, de 30 de março de 2006, e o que consta do Processo no 21000.002352/2014-83, resolve:
Art. 1° Alterar o art. 2° da Instrução Normativa no 5, de 1° de março de 2002, e o art. 3°...]]></description>
         <pubDate>Thu, 04 Sep 2014 07:59:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Setembro 2014]]></category>
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         <title><![CDATA[PORTARIA Nº 322, DE 2 DE SETEMBRO DE 2014 - SDA/MAPA]]></title>
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         <description><![CDATA[PORTARIA Nº 322, DE 2 DE SETEMBRO DE 2014
(Complementada pela Portaria n° 365/2014)
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe conferem os arts. 10 e 42 do Anexo I do Decreto nº 7.127, de 4 de março de 2010, tendo em vista o disposto no Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934, e o que consta do Processos nº? 21000.005084/2007-22 e 21000.006486/2013-92, resolve:
Art. 1º Submeter à consulta pública, pelo prazo de 30...]]></description>
         <pubDate>Wed, 03 Sep 2014 07:18:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Setembro 2014]]></category>
      </item>
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         <title><![CDATA[PORTARIA N° 313, DE 29 DE AGOSTO DE 2014 - SDA/MAPA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/portaria-n%c2%b0-313%2c-de-29-de-agosto-de-2014-sda-mapa/</link>
         <description><![CDATA[MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
PORTARIA N° 313, DE 29 DE AGOSTO DE 2014
(Complementada pela Portaria n° 366/2014)
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe conferem os arts. 10 e 42 do Anexo I do Decreto nº 7.127, de 4 de março de 2010, tendo em vista o disposto no Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934, e o que consta do Processos nºs 21000.001024/2007-31 e...]]></description>
         <pubDate>Mon, 01 Sep 2014 07:13:00 +0200</pubDate>
         <guid isPermaLink="true">https://alimentus.webnode.page/news/portaria-n%c2%b0-313%2c-de-29-de-agosto-de-2014-sda-mapa/</guid>
         <category><![CDATA[Setembro 2014]]></category>
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