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      <title><![CDATA[Setembro 2015 - alimentus.webnode.page]]></title>
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      <pubDate>Tue, 29 Sep 2015 18:36:00 +0200</pubDate>
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      <category><![CDATA[Setembro 2015]]></category>
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         <title><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015 - MPA]]></title>
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         <description><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015
Altera o artigo 109 da Instrução Normativa MPA n°4, de 4 de fevereiro de 2015.
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições que lhe confere a art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei n° 5.517, de 23 de outubro de 1968, na Lei n° 10.683, de 28 de maio de 2003, no Decreto nº 24.548, de 3 de julho de 1934, no Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, no Decreto nº 7.024, de 7 de dezembro de 2009, na...]]></description>
         <pubDate>Tue, 29 Sep 2015 18:36:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Setembro 2015]]></category>
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         <title><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 27, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 - MAPA]]></title>
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         <description><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 27, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015
A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ RIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto no 5.741, de 30 de março de 2006, no Decreto no 24.548, de 3 de julho de 1934, e o que consta do Processo no 21000.005785/2015-71, resolve:
Art. 1° Estabelecer as normas para o trânsito nacional de suínos, seus produtos, subprodutos e material...]]></description>
         <pubDate>Wed, 23 Sep 2015 17:21:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Setembro 2015]]></category>
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         <title><![CDATA[RESOLUÇÃO - RDC N° 41, DE 1°DE SETEMBRO DE 2015(*) - ANVISA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/resolucao-rdc-n%c2%b0-41%2c-de-1%c2%b0de-setembro-de-2015-anvisa/</link>
         <description><![CDATA[AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DIRETORIA COLEGIADA
RESOLUÇÃO Nº &nbsp;41, DE 1° DE SETEMBRO DE 2015(*)
(*)Republicadas por terem saído no DOU n° 168, de 2-9-2015, Seção 1, páginas 61 e 62, com&nbsp;incorreção no original.
Estabelece normas de controle sanitário sobre a entrada de bens e produtos procedentes do exterior destinados à utilização em eventos de grande porte no País.
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem...]]></description>
         <pubDate>Thu, 03 Sep 2015 08:27:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Setembro 2015]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[RESOLUÇÃO - RDC N° 43, DE 1°DE SETEMBRO DE 2015 - ANVISA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/resolucao-rdc-n%c2%b0-43%2c-de-1%c2%b0de-setembro-de-2015-anvisa/</link>
         <description><![CDATA[RESOLUÇÃO - RDC N° 43, DE 1°DE SETEMBRO DE 2015
Dispõe sobre a prestação de serviços de alimentação em eventos de massa.
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe conferem os incisos III e IV do art. 15, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o inciso V e §§ 1º e 3º do art. 58 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 29, de 21 de julho de 2015, publicada no D.O.U de 23 de julho de...]]></description>
         <pubDate>Wed, 02 Sep 2015 08:34:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Setembro 2015]]></category>
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