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      <title><![CDATA[Últimas Atualizações - alimentus.webnode.page]]></title>
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      <pubDate>Tue, 24 May 2016 10:03:00 +0200</pubDate>
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      <category><![CDATA[Últimas Atualizações]]></category>
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         <title><![CDATA[PORTARIA Nº 44, DE 20 DE MAIO DE 2016 - SDA/MAPA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/portaria-n%c2%ba-44%2c-de-20-de-maio-de-2016-sda-mapa1/</link>
         <description><![CDATA[PORTARIA Nº 44, DE 20 DE MAIO DE 2016
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MI- NISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 17 e 53 do Anexo I do Decreto nº 8.701, de 31 de março de 2016, tendo em vista o disposto no art. 31 da Lei no 9.784, de 29 de janeiro de 1999, na Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, no Decreto nº 30.691, de 29 de março de 1952, e o que consta do Processo n°21000.021334/2016-62, resolve:
Art. 1° Submeter à...]]></description>
         <pubDate>Tue, 24 May 2016 10:03:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Últimas Atualizações]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[PORTARIA Nº 43, DE 18 DE MAIO DE 2016 - SDA/MAPA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/portaria-n%c2%ba-43%2c-de-18-de-maio-de-2016-sda-mapa1/</link>
         <description><![CDATA[CONSULTA PÚBLICA
PORTARIA Nº 43, DE 18 DE MAIO DE 2016
O SECRETÁRIO DE DEFESA&nbsp;AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe conferem os arts. 10 e 42 do Anexo I do Decreto no 7.127, de 4 de março de 2010, tendo em vista o disposto na Lei no 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e o que consta do Processo no 21000.018235/2016-01 resolve:
Art. 1º Submeter à consulta pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data de publicação desta...]]></description>
         <pubDate>Sun, 22 May 2016 11:41:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Últimas Atualizações]]></category>
      </item>
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         <title><![CDATA[PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163, DE 11 DE MAIO DE 2016 - MMA/MDS]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/portaria-interministerial-n%c2%ba-163%2c-de-11-de-maio-de-2016-mma-mds1/</link>
         <description><![CDATA[PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163, DE 11 DE MAIO DE 2016
Art. 1° Listar, com base em espécies nativas da flora brasileira, as espécies consideradas da sociobiodiversidade, para fins de comercialização in natura ou de seus produtos derivados, no âmbito das operações realizadas pelo Programa de Aquisição de Alimentos-PAA nas suas diversas modalidades, pela Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade- PGPMBioe pelo Programa Nacional para Alimentação...]]></description>
         <pubDate>Wed, 18 May 2016 13:56:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Últimas Atualizações]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 10, DE 13 DE MAIO DE 2016 - SDA/MAPA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/instrucao-normativa-n%c2%b0-10%2c-de-13-de-maio-de-2016-sda-mapa1/</link>
         <description><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 10, DE 13 DE MAIO DE 2016
Art. 1º Ficam estabelecidos os requisitos fitossanitários para a importação de frutos frescos (Categoria 3, Classe 4) e de arilos (Categoria 2, Classe 10) de romã (Punica granatum) produzidos na Argentina.
Art. 2° Os frutos (Categoria 3, Classe 4) frescos de romã devem estar acondicionados em caixas de papelão de primeiro uso, livres de material de solo e resíduos vegetais.
Art. 3º O envio do produto especificado no art. 2º desta Instrução...]]></description>
         <pubDate>Tue, 17 May 2016 08:04:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Últimas Atualizações]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 16, DE 10 DE MAIO DE 2016 - MAPA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/instrucao-normativa-n%c2%b0-16%2c-de-10-de-maio-de-2016-mapa1/</link>
         <description><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 16, DE 10 DE MAIO DE 2016
A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto n° 30.681, de 29 de março de 1952, na Lei n° 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e o que consta do Processo n° 21000.007596/2008-12, resolve:
Art.1° A Instrução Normativa n° 27, de 27 de agosto de 2008, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"...]]></description>
         <pubDate>Wed, 11 May 2016 13:40:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Últimas Atualizações]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 15, DE 10 DE MAIO DE 2016 - MAPA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/instrucao-normativa-n%c2%b0-15%2c-de-10-de-maio-de-2016-mapa1/</link>
         <description><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 15, DE 10 DE MAIO DE 2016
A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 41, do Decreto n° 86.765, de 22 de dezembro de 1981, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° 21000.007190/2015-51, resolve:
Art. 1° Publicar a relação de modelos de equipamentos agrícolas aprovados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA para utilização em aeronaves no território nacional,...]]></description>
         <pubDate>Wed, 11 May 2016 13:39:00 +0200</pubDate>
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      </item>
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         <title><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 12, DE 10 DE MAIO DE 2016 - MAPA]]></title>
         <link>https://alimentus.webnode.page/news/instrucao-normativa-n%c2%b0-12%2c-de-10-de-maio-de-2016-mapa1/</link>
         <description><![CDATA[INSTRUCÃO NORMATIVA N° 12, DE 10 DE MAIO DE 2016
A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.492, de 13 de julho de 2015, no Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934, no Decreto Legislativo nº 885, de 30 de agosto de 2005, no Decreto nº 5.759, de 17 de abril de 2006, e o que consta do Processo nº 21000.007210/2015-93, resolve:
Art. 1º Fica...]]></description>
         <pubDate>Wed, 11 May 2016 13:37:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Últimas Atualizações]]></category>
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         <title><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 11, DE 10 DE MAIO DE 2016 - MAPA]]></title>
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         <description><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 11, DE 10 DE MAIO DE 2016
A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no artigo 3° do Decreto n° 24.548, de 3 de julho de 1934, artigos 29, 44, 55 e 102 do anexo ao Decreto n° 5.741, de 30 de março de 2006, e o que consta do Processo n° 21000.008339/201438, resolve:
Art. 1° Fica autorizado o ingresso no território nacional, dos...]]></description>
         <pubDate>Wed, 11 May 2016 13:34:00 +0200</pubDate>
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         <title><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 9, DE 10 DE MAIO DE 2016 - MAPA]]></title>
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         <description><![CDATA[INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 9, DE 10 DE MAIO DE 2016
A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do parágrafo único, do art. 87, da Constituição, tendo em vista o disposto na Lei n° 7.802, de 11 de julho de 1989, no Decreto n° 4.074, de 4 de janeiro de 2002, e o que consta do Processo n° 21000.001733/2010-11, resolve:
Art. 1° Esta Instrução Normativa estabelece diretrizes sobre a atuação do Ministério da Agricultura, Pecuária e...]]></description>
         <pubDate>Wed, 11 May 2016 13:32:00 +0200</pubDate>
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