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KÁTIA ABREU É EXONERADA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

12/05/2016 07:26
A Presidente da República, Dilma Rousseff, exonerou ontem, dia 11 de maio de 2016 a Sra. Kátia Abreu do Cargo de Ministra do Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sendo publicado no D.O.U., de hoje. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO  DECRETO DE 11 DE MAIO DE...

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 16, DE 10 DE MAIO DE 2016 - MAPA

11/05/2016 13:40
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 16, DE 10 DE MAIO DE 2016 A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto n° 30.681, de 29 de março de 1952, na Lei n° 1.283, de...

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 15, DE 10 DE MAIO DE 2016 - MAPA

11/05/2016 13:39
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 15, DE 10 DE MAIO DE 2016 A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 41, do Decreto n° 86.765, de 22 de dezembro de 1981, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° 21000.007190/2015-51,...

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 12, DE 10 DE MAIO DE 2016 - MAPA

11/05/2016 13:37
INSTRUCÃO NORMATIVA N° 12, DE 10 DE MAIO DE 2016 A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.492, de 13 de julho de 2015, no Decreto nº 24.114,...

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 11, DE 10 DE MAIO DE 2016 - MAPA

11/05/2016 13:34
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 11, DE 10 DE MAIO DE 2016 A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no artigo 3° do Decreto n° 24.548, de 3 de julho de 1934, artigos...

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 9, DE 10 DE MAIO DE 2016 - MAPA

11/05/2016 13:32
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 9, DE 10 DE MAIO DE 2016 A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do parágrafo único, do art. 87, da Constituição, tendo em vista o disposto na Lei n° 7.802, de 11 de julho de 1989, no Decreto n° 4.074,...

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 16, DE 10 DE MAIO DE 2016 - MAPA

11/05/2016 08:45
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 16, DE 10 DE MAIO DE 2016 A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto n° 30.681, de 29 de março de 1952, na Lei n° 1.283, de...

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 15, DE 10 DE MAIO DE 2016 - MAPA

11/05/2016 08:43
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 15, DE 10 DE MAIO DE 2016 A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 41, do Decreto n° 86.765, de 22 de dezembro de 1981, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° 21000.007190/2015-51,...

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 12, DE 10 DE MAIO DE 2016 - MAPA

11/05/2016 08:36
INSTRUCÃO NORMATIVA N° 12, DE 10 DE MAIO DE 2016 A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.492, de 13 de julho de 2015, no Decreto nº 24.114,...

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 11, DE 10 DE MAIO DE 2016 - MAPA

11/05/2016 08:32
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 11, DE 10 DE MAIO DE 2016 A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no artigo 3° do Decreto n° 24.548, de 3 de julho de 1934, artigos...
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