Junho 2016

RESOLUÇÃO - RDC N° 90, DE 29 DE JUNHO DE 2016 - ANVISA

30/06/2016 07:59
RESOLUÇÃO - RDC N° 90, DE 29 DE JUNHO DE 2016 Aprova o regulamento técnico sobre materiais, embalagens e equipamentos celulósicos destinados a entrar em contato com alimentos durante a cocção ou aquecimento em forno e dá outras providências. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância...

RESOLUÇÃO - RDC N°89, DE 29 DE JUNHO DE 2016 - ANVISA

30/06/2016 07:57
RESOLUÇÃO - RDC N°89, DE 29 DE JUNHO DE 2016 Aprova o regulamento técnico sobre materiais celulósicos para cocção e filtração a quente e dá outras providências. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe conferem os arts. 7º, III e IV, 15, III e...

RESOLUÇÃO A - RDC N° 88, DE 29 DE JUNHO DE 2016 - ANVISA

30/06/2016 07:55
RESOLUÇÃO A - RDC N° 88, DE 29 DE JUNHO DE 2016 Aprova o regulamento técnico sobre materiais, embalagens e equipamentos celulósicos destinados a entrar em contato com alimentos e dá outras providências. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe...

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 8, DE 27 DE JUNHO DE 2016 - ANVISA

28/06/2016 08:33
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 8, DE 27 DE JUNHO DE 2016 Determina a publicação da "Lista de assuntos de petição a serem protocoladas em suporte eletrônico". A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º, III...

RESOLUÇÃO - RDC N°86, DE 27 DE JUNHO DE 2016 - ANVISA

28/06/2016 08:31
RESOLUÇÃO - RDC N°86, DE 27 DE JUNHO DE 2016 Dispõe sobre os procedimentos para o recebimento de documentos em suporte eletrônico. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º, III e IV da Lei n.º...

RESOLUÇÃO - RDC Nº 85, DE 27 DE JUNHO DE 2016 - ANVISA

28/06/2016 08:21
RESOLUÇÃO - RDC Nº 85, DE 27 DE JUNHO DE 2016 Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 17, de 19 de novembro de 1999, que dispõe sobre o padrão de identidade e qualidade para palmito em conserva. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que...

CONSULTA PÚBLICA N° 209, DE 20 DE JUNHO DE 2016 - ANVISA

21/06/2016 07:50
CONSULTA PÚBLICA N° 209, DE 20 DE JUNHO DE 2016 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º, III, e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o art. 53, III, §§ 1º e 3º do Regimento Interno...

RESOLUÇÃO RDC N° 83, DE 17 DE JUNHO DE 2016 - ANVISA

18/06/2016 07:33
RESOLUÇÃO RDC N° 83, DE 17 DE JUNHO DE 2016 Dispõe sobre o "Regulamento Técnico MERCOSUL sobre lista de substâncias que não podem ser utilizadas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes". A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe...

PORTARIA Nº 51, DE 31 DE MAIO DE 2016 - MAPA

10/06/2016 07:17
PORTARIA Nº 51, DE 31 DE MAIO DE 2016 O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MI- NISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 17 e 53, do Anexo I, do Decreto nº 8.701, de 31 de março de 2016, no inciso IV, do Art. 160, da Portaria MAPA nº 99,...

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22, DE 7 DE JUNHO DE 2016 - MAPA

08/06/2016 07:59
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22, DE 7 DE JUNHO DE 2016 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, INTERINO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.973, de 29 de maio de 2000, no Decreto nº...
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