Abril 2015

RESOLUÇÃO - RDC Nº 16, DE 29 DE ABRIL DE 2015 - ANVISA

30/04/2015 13:36
RESOLUÇÃO - RDC Nº 16, DE 29 DE ABRIL DE 2015 Dispõe sobre a fiscalização sanitária na importação de bens e produtos sujeitos a vigilância sanitária nas situações em que for decretada calamidade pública, com risco de desabastecimento para atendimento das necessidades básicas da população. A...

AGENDA REGULATÓRIA BIÊNIO 2015-2016

30/04/2015 13:33
AGENDA REGULATÓRIA BIÊNIO 2015-2016 Define e divulga os temas prioritários para atuação regulatória da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem os inciso III e IV, do art. 15, da Lei...

PORTARIA Nº 505, DE 16 DE ABRIL DE 2015 - MTE

20/04/2015 15:50
GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 505, DE 16 DE ABRIL DE 2015 Altera a Norma Regulamentadora nº 6 (NR6) - EPI - Equipamento de Proteção Individual. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e...

PORTARIA Nº 22, DE 7 DE ABRIL DE 2015 - SDA/MAPA

15/04/2015 08:48
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA PORTARIA Nº 22, DE 7 DE ABRIL DE 2015 O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA  AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 10 e 42 do Anexo I do Decreto no 7.127, de 4 de março de 2010, tendo em vista o...

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 10 DE ABRIL DE 2015 - SDA/MAPA

15/04/2015 08:46
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 10 DE ABRIL DE 2015 (Alterada pela IN nº06/2016) O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 10 e 42 do Anexo I do Decreto nº 7.127, de 4...