Agosto 2014

PORTARIA N.º 394, DE 25 DE AGOSTO DE 2014 - INMETRO

27/08/2014 12:42
PORTARIA N.º 394, DE 25 DE AGOSTO DE 2014 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, em exercício, designado pelo Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, por Portaria publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2011,...

PORTARIA N.º 391, DE 25 DE AGOSTO DE 2014 - INMETRO

27/08/2014 12:38
PORTARIA N.º 391, DE 25 DE AGOSTO DE 2014. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, em exercício, designado pelo Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, por Portaria publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2011,...

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 3, DE 19 DE AGOSTO DE 2014 - IBAMA/ANVISA/SDA/MAPA

20/08/2014 09:40
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 3, DE 19 DE AGOSTO DE 2014 O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO...

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 2, DE 15 DE AGOSTO DE 2014 - IBAMA/ANVISA/SDA/MAPA

19/08/2014 09:34
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 2, DE 15 DE AGOSTO DE 2014 O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO...

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 30, DE 12 DE AGOSTO DE 2014 - MAPA

19/08/2014 08:44
GABINETE DO MINISTRO INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 30, DE 12 DE AGOSTO DE 2014 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto no 30.691, de 29 de março de...

PORTARIA Nº 1.327, DE 14 DE AGOSTO DE 2014 - ANVISA

15/08/2014 16:41
PORTARIA Nº 1.327, DE 14 DE AGOSTO DE 2014 (REVOGADA PELA RDC N° 29, DE 21 DE JULHO DE 2015) (RETOMA VALIDADE POR INSUBISISTENCIA DA PORTARIA Nº 848/2015 DETERMINADA PELA PORTARIA 850, DE 21 DE JULHO DE 2015) (REVOGADA PELA PORTARIA Nº 848, DE 20 DE JULHO DE 2015) Altera a Portaria n° 650, de 29 de...

PORTARIA Nº 650, DE 29 DE MAIO DE 2014 - ANVISA

15/08/2014 16:38
PORTARIA Nº 650, DE 29 DE MAIO DE 2014 (REVOGADA PELA RDC N° 29, DE 21 DE JULHO DE 2015) (RETOMA VALIDADE POR INSUBISISTENCIA DA PORTARIA Nº 848/2015 DETERMINADA PELA PORTARIA 850, DE 21 DE JULHO DE 2015) (Revogada pela Portaria nº 848, de 20 de julho de 2015) No art. 28 da Subseção I da Seção I do...

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16, DE 11 DE AGOSTO DE 2014 - MPA

13/08/2014 16:51
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16, DE 11 DE AGOSTO DE 2014 Estabelece critérios e procedimentos para concessão de autorização de captura de exemplares selvagens de organismos aquáticos para constituição de plantel de reprodutores em empreendimentos de aquicultura. O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E...

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28, DE 8 DE AGOSTO DE 2014 - MAPA

11/08/2014 07:03
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28, DE 8 DE AGOSTO DE 2014 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto no 1.355, de 30 de Dezembro de 1994, no Decreto no...

PORTARIA Nº 362, DE 4 DE AGOSTO DE 2014 - INMETRO

08/08/2014 07:28
PORTARIA Nº 362, DE 4 DE AGOSTO DE 2014 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, em exercício, designado pelo Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, pela Portaria nº 137, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de...