Dezembro 2015

CONSULTA PÚBLICA Nº 58, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015 - MDIC

28/01/2016 08:55
CONSULTA PÚBLICA Nº 58, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015 O Secretário do Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, de acordo com os artigos 8o e 9o da Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 170, de 4 de agosto de 2010, torna pública a proposta de alteração...

PORTARIA Nº 265, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 - MAPA

28/01/2016 08:14
PORTARIA Nº 265, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 31 da Lei no 9.784, de 29 de janeiro de 1999, no inciso III do...

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA N° 2, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015 - MAPA/IBAMA

21/12/2015 09:12
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA N° 2, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015 O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 13 e 45 do Anexo I do Decreto n° 8.492, de 13 de julho de 2015, O PRESIDENTE DO INSTITUTO...

DECRETO Nº 8.592, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015

17/12/2015 20:22
DECRETO Nº 8.592, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 Altera o Anexo ao Decreto no 6.871, de 4 de junho de 2009, que regulamenta a Lei no 8.918, de 14 de julho de 1994, que dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA,...