Junho 2015

RETIFICAÇÃO - RDC N°24, DE 08.06.2015 - ANVISA

24/06/2015 14:05
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DIRETORIA COLEGIADA RETIFICAÇÃO (Resolução RDC n° 24, de 08.06.2015) Na Resolução - RDC nº 24, de 08 de junho de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 107, de 09 de junho de 2015, Onde se lê: "Art. 7º Os registros de que tratam o art. 19 devem...

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 23 DE JUNHO DE 2015 - MAPA

24/06/2015 10:39
GABINETE DA MINISTRA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 23 DE JUNHO DE 2015 A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, Parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto nº 6.871, de 4 de junho de 2009,...

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 16, DE 23 DE JUNHO DE 2015 - MAPA

24/06/2015 10:38
GABINETE DA MINISTRA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 16, DE 23 DE JUNHO DE 2015 A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das suas atribuições que lhes confere os incisos I e II, parágrafo único, art. 87, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 7º do Anexo do Decreto...

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 14, DE 16 DE JUNHO DE 2015 - MAPA

18/06/2015 07:08
GABINETE DA MINISTRA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 14, DE 16 DE JUNHO DE 2015 A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ- RIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 27, inciso I, da Lei nº 10.683, de...

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 5 DE JUNHO DE 2015 - SDA/MAPA

10/06/2015 08:28
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 5 DE JUNHO DE 2015 O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts.10 e 42 do Anexo I do Decreto nº 7.127, de 4 de março de 2010, tendo em vista o disposto no...

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8, DE 5 DE JUNHO DE 2015 - SDA/MAPA

10/06/2015 08:23
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8, DE 5 DE JUNHO DE 2015 O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA - SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 10 e 42 do Anexo I do Decreto nº 7.127, de 4 de março de 2010,...

PORTARIA Nº 163, DE 8 DE JUNHO DE 2015 - MMA

10/06/2015 08:09
GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 163, DE 8 DE JUNHO DE 2015 (Altera a Portaria n°445, de 17 de dezembro de 2014) A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto no 6.101, de 26 de abril de 2007, e na Portaria no 445, de 17 de dezembro de...

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC N° 24, DE 8 DE JUNHO DE 2015 - ANVISA

09/06/2015 10:00
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DIRETORIA COLEGIADA RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC N° 24, DE 8 DE JUNHO DE 2015 Dispõe sobre o recolhimento de alimentos e sua comunicação à Anvisa e aos consumidores. (RETIFICAÇÃO - D.O.U n°118, 24/06/2015, Seção I, p.38) A Diretoria Colegiada da...

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11, DE 28 DE MAIO DE 2015 - MPA/MAPA

09/06/2015 09:52
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11, DE 28 DE MAIO DE 2015 A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, INTERINA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Regulamento de Defesa Sanitária Animal, aprovado pelo...