Outubro 2015

Instrução Normativa Nº 39 DE 27 de Outubro de 2015 - MAPA

29/10/2015 08:20
Instrução Normativa Nº 39 DE 27 de Outubro de 2015 (Parcialmente Alterada pela IN 8/2016) A Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista a estrutura regimental aprovada pelo...

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 38, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015 - MAPA

28/10/2015 07:41
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 38, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015 A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto na Lei no 6.198, de 26 de dezembro de 1974, no Decreto no...

CONSULTA PÚBLICA N° 95, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015 - ANVISA

09/10/2015 22:10
CONSULTA PÚBLICA N° 95, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015 D.O.U de 09/10/2015 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere os incisos III e IV, do art. 15 da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, bem como o disposto no inciso III e nos §§ 1º, 3º...

CONSULTA PÚBLICA N° 62, DE 26 DE AGOSTO DE 2015 - ANVISA

09/10/2015 17:30
CONSULTA PÚBLICA N° 62, DE 26 DE AGOSTO DE 2015 D.O.U de 27/08/2015 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere os incisos III e IV, do art. 15 da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, bem como o disposto no inciso III e nos §§ 1º, 3º...

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 33, DE 8 DE OUTUBRO DE 2015 - MAPA

09/10/2015 17:26
GABINETE DA MINISTRA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 33, DE 8 DE OUTUBRO DE 2015 A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto na Lei no 10.711, de 5 de agosto...

CONSULTA PÚBLICA Nº 88, DE 5 DE OUTUBRO DE 2015 - ANVISA

08/10/2015 09:12
CONSULTA PÚBLICA Nº 88, DE 5 DE OUTUBRO DE 2015 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e IV, do art. 15 da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, bem como o disposto no inciso III e nos §§ 1º, 3º e 4º do art. 58 do...