Setembro 2015

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015 - MPA

29/09/2015 18:36
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015 Altera o artigo 109 da Instrução Normativa MPA n°4, de 4 de fevereiro de 2015. O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições que lhe confere a art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei n° 5.517, de 23...

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 27, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 - MAPA

23/09/2015 17:21
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 27, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ RIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto no 5.741, de 30 de março de 2006, no Decreto no...

RESOLUÇÃO - RDC N° 41, DE 1°DE SETEMBRO DE 2015(*) - ANVISA

03/09/2015 08:27
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DIRETORIA COLEGIADA RESOLUÇÃO Nº  41, DE 1° DE SETEMBRO DE 2015(*) (*)Republicadas por terem saído no DOU n° 168, de 2-9-2015, Seção 1, páginas 61 e 62, com incorreção no original. Estabelece normas de controle sanitário sobre a entrada de bens e...

RESOLUÇÃO - RDC N° 43, DE 1°DE SETEMBRO DE 2015 - ANVISA

02/09/2015 08:34
RESOLUÇÃO - RDC N° 43, DE 1°DE SETEMBRO DE 2015 Dispõe sobre a prestação de serviços de alimentação em eventos de massa. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe conferem os incisos III e IV do art. 15, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de...