Fevereiro 2016

DECRETO Nº 8.681, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016

25/02/2016 12:16
DECRETO Nº 8.681, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016 Altera o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, aprovado pelo Decreto nº 30.691, de 29 de março de 1952. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e...

PORTARIA Nº 9, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016 - MAPA

25/02/2016 12:15
PORTARIA Nº 9, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016 O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 13 e 45 do Anexo I do Decreto nº 8.492, de 15 de julho de 2015, tendo em vista o disposto no art. 31 da Lei nº...

PORTARIA Nº 33, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016 - MAPA

25/02/2016 10:12
GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 33, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016 A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ- RIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 31 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de...

PORTARIA Nº 32, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016 - MAPA

25/02/2016 10:11
GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 32, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016 A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 31 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de...

PORTARIA Nº 69, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016 - INMETRO

22/02/2016 08:58
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA PORTARIA Nº 69, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016  (RETIFICADA)  O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso de suas atribuições, conferidas pelo parágrafo 3º do artigo 4º da Lei n.° 5.966, de...

RESOLUÇÃO-RDC Nº 61, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2016 - MS/ANVISA

03/02/2016 07:42
RESOLUÇÃO-RDC Nº 61, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2016 (Revoga a RDC N° 29, de 21.06.2015) Aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e dá outras providências. A Diretoria Colegiada no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, inciso VIII da Lei nº 9.782,...