Março 2016

RESOLUÇÃO - RDC Nº 68, DE 23 DE MARÇO DE 2016 - ANVISA

29/03/2016 07:32
RESOLUÇÃO - RDC Nº 68, DE 23 DE MARÇO DE 2016 Dispõe sobre a alteração da alínea "a" do item 2.1.1.1 do Anexo da Portaria SVS/MS n°34, de 13 de janeiro de 1998, que aprovou o Regulamento Técnico referente a Alimentos de Transição para Lactentes e Crianças de Primeira Infância. A Diretoria Colegiada...

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 10 DE MARÇO DE 2016 - MAPA

29/03/2016 07:28
GABINETE DA MINISTRA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 10 DE MARÇO DE 2016 A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, o Decreto nº 8.492, de 13 de julho de 2015, tendo em vista o disposto...

RETIFICAÇÃO

11/03/2016 09:06
RETIFICAÇÃO Na Portaria Inmetro n°69, de 15 de fevereiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 16 de fevereiro de 2016, Seção 1, página 38, no primeiro "Considerando" onde se lê: "Anexo da Resolução GMC Nº 22/02,...", leia-se: "... Anexo da Resolução GMC Nº 31/97,..."

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 3 DE MARÇO DE 2016 - MAPA

11/03/2016 07:32
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 3 DE MARÇO DE 2016 O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe conferem o artigo 13 do Anexo I do Decreto nº 8.492, de 13 de julho de 2015, tendo em vista o disposto no artigo 29 do Decreto nº...