Janeiro 2016

Informe Técnico nº 70, de 19 de janeiro de 2016 - ANVISA

28/01/2016 09:01
Informe Técnico nº 70, de 19 de janeiro de 2016. Assunto: Esclarecimentos sobre a declaração de alegações de conteúdo para aditivos alimentares na rotulagem de alimentos e bebidas. 1. Introdução: Atualmente, existe uma tendência mundial de reformulação de alimentos e bebidasprocessados para...

Informe Técnico n° 69-2015 - Teor de Sódio nos Alimentos Processados

28/01/2016 08:57
INFORME TÉCNICO N. 69/2015 TEOR DE SÓDIO NOS ALIMENTOS PROCESSADOS Introdução Em 13 de dezembro de 2.011 o Ministério da Saúde (MS) assinou o segundo termo de compromisso com a Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação (ABIA), a Associação Brasileira das Indústrias de Massas Alimentícias...

PORTARIA Nº 21, DE 14 DE JANEIRO DE 2016 - INMETRO

28/01/2016 08:53
PORTARIA Nº 21, DE 14 DE JANEIRO DE 2016 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do art. 4º da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, nos incisos I e IV do art. 3º da Lei n.º 9.933, de 20 de dezembro de...

INSTRUCÃO NORMATIVA Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2016 - MAPA

28/01/2016 08:51
INSTRUCÃO NORMATIVA Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2016 O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 13 e 45 do Anexo I do Decreto no 8.492, de 13 de julho de 2015, tendo em vista o disposto no...