Julho 2016

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 23, DE 1º DE JULHO DE 2016 - MAPA

04/07/2016 08:10
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 23, DE 1º DE JULHO DE 2016 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, no Decreto nº 6.268, de 22...

RESOLUÇÃO - RDC N° 91, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - ANVISA

01/07/2016 07:25
RESOLUÇÃO - RDC N° 91, DE 30 DE JUNHO DE 2016 Dispõe sobre as Boas Práticas para o Sistema de Abastecimento de Água ou Solução Alternativa Coletiva de Abastecimento de Água em Portos, Aeroportos e Passagens de Fronteiras. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da...