Maio 2016

PORTARIA Nº 44, DE 20 DE MAIO DE 2016 - MAPA

24/05/2016 10:00
PORTARIA Nº 44, DE 20 DE MAIO DE 2016 O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MI- NISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 17 e 53 do Anexo I do Decreto nº 8.701, de 31 de março de 2016, tendo em vista o disposto no art. 31 da Lei no 9.784,...

PORTARIA Nº 43, DE 18 DE MAIO DE 2016 - SDA/MAPA

20/05/2016 11:32
CONSULTA PÚBLICA PORTARIA Nº 43, DE 18 DE MAIO DE 2016 O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe conferem os arts. 10 e 42 do Anexo I do Decreto no 7.127, de 4 de março de 2010, tendo em vista o disposto na Lei no...

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163, DE 11 DE MAIO DE 2016 - MMA/MDS

18/05/2016 08:53
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163, DE 11 DE MAIO DE 2016 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II, do parágrafo único, do art. 87, da Constituição Federal, o art. 27, incisos II...

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 10, DE 13 DE MAIO DE 2016 - SDA/MAPA

17/05/2016 07:56
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 10, DE 13 DE MAIO DE 2016 O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 13, e 45 do Anexo I do Decreto n.º 8.492, de 13 de julho de 2015, tendo em vista o disposto no Decreto nº...

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 16, DE 10 DE MAIO DE 2016 - MAPA

11/05/2016 08:45
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 16, DE 10 DE MAIO DE 2016 A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto n° 30.681, de 29 de março de 1952, na Lei n° 1.283, de...

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 15, DE 10 DE MAIO DE 2016 - MAPA

11/05/2016 08:43
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 15, DE 10 DE MAIO DE 2016 A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 41, do Decreto n° 86.765, de 22 de dezembro de 1981, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° 21000.007190/2015-51,...

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 12, DE 10 DE MAIO DE 2016 - MAPA

11/05/2016 08:36
INSTRUCÃO NORMATIVA N° 12, DE 10 DE MAIO DE 2016 A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.492, de 13 de julho de 2015, no Decreto nº 24.114,...

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 11, DE 10 DE MAIO DE 2016 - MAPA

11/05/2016 08:32
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 11, DE 10 DE MAIO DE 2016 A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no artigo 3° do Decreto n° 24.548, de 3 de julho de 1934, artigos...

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 9, DE 10 DE MAIO DE 2016 - MAPA

11/05/2016 08:28
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 9, DE 10 DE MAIO DE 2016 A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do parágrafo único, do art. 87, da Constituição, tendo em vista o disposto na Lei n° 7.802, de 11 de julho de 1989, no Decreto n° 4.074,...

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8, DE 5 DE MAIO DE 2016 - MAPA

06/05/2016 08:56
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8, DE 5 DE MAIO DE 2016 A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.492, de 13 de julho de 2015, no art. 9º A do Decreto...
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