Dezembro 2014

CONSULTA PÚBLICA Nº 108, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2014 - ANVISA

12/12/2014 07:02
CONSULTA PÚBLICA Nº 108, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2014 (Prazo reaberto por mais 30 dias, de 10 de março a 08 de abril de 2015, conforme o Despacho n°23, publicado no DOU de 09/03/2015) A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere os...

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 43, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014 - MAPA

11/12/2014 06:59
GABINETE DO MINISTRO INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 43, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 2° do Decreto no 5.741, de 30 de...

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 41, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014 - MAPA

05/12/2014 09:54
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO GABINETE DO MINISTRO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 41, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o...

PORTARIA Nº 374, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014 - SDA/MAPA

02/12/2014 21:05
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA PORTARIA Nº 374, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014 _____________________________________________________________________ Nota: Portaria em Consulta Pública Prazo de Vigência até...