Janeiro 2015

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2015 - RETIFICAÇÃO

22/01/2015 07:55
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2015 (RETIFICAÇÃO) Na INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, de 16 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União Nº 13, de 20 de janeiro de 2015, Seção 1, página 18, no Art. 5º, onde se lê: "território equatoriano",...

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2015 - SDA/MAPA

20/01/2015 07:14
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2015 (Retificada dia 22 de Janeiro de 2015) O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 10 e 42 do Anexo I do Decreto no...

CONSULTA PÚBLICA N° 2, DE 14 DE JANEIRO DE 2015 - MS

14/01/2015 09:50
MINISTÉRIO DA SAÚDE CONSULTA PÚBLICA N° 2, DE 14 DE JANEIRO DE 2015 O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE torna pública, nos termos do art. 34, inciso II, c/c art. 59 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002, minuta de Portaria que dispõe sobre os procedimentos de controle e vigilância da...

PORTARIA Nº 445, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014 - MMA

13/01/2015 14:16
PORTARIA Nº 445, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014 (Alterada pela Portaria n°163, de 8 de junho de 2015) A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, nos Decretos no 6.101, de 26 de abril de 2007, e na Portaria nº...

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2015 - MPA

13/01/2015 14:12
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2015 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto na Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, no Decreto nº 7.024, de 7 de dezembro de 2009, e na Instrução...

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2015 - MPA

13/01/2015 14:05
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2015 (Altera a Instrução Normativa n°23/2014 - MPA) Altera a redação do art. 3º da Instrução Normativa MPA n° 23, de 11 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2014, Seção 1, pag. 49. O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E...

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 29, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 - MPA

12/01/2015 07:55
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 29, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 Institui o Programa Nacional de Controle Higiênico-Sanitário de Embarcações Pesqueiras e Infraestruturas de Desembarque de Pescado - Embarque Nessa. O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87 da...