Fevereiro 2015

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015 - MAPA

24/02/2015 15:13
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015 A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto nº 24.548, de 3 de julho de 1934, no...

RETIFICAÇÃO - PORTARIA MPA N° 19, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2015

10/02/2015 13:17
RETIFICAÇÃO Na Portaria MPA n° 19, de 4 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 9 de fevereiro de 2015, Seção 1, pág 54, na fundamentação, onde se lê '...Instrução Normativa MPA n° de fevereiro de 2015', leia-se 'Instrução Normativa MPA no- 4, de 4 de fevereiro de 2015'

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2015 - SDA/SDAC/MAPA

10/02/2015 07:14
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2015 O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO...

PORTARIA Nº 19, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2015 - MPA

09/02/2015 13:14
PORTARIA Nº 19, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2015 (RETIFICADA) O MINISTRO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, na Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, alterada pela Lei nº...

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2015 - MPA

09/02/2015 08:41
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2015 (ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA N°10, DE 24.09.2015) Institui o Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo - ''Aquicultura com Sanidade''. O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições que lhe...

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2015 - SDA/MAPA

03/02/2015 07:36
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2015 O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe conferem os arts. 10 e 42 do Anexo I do Decreto nº 7.127, de 4 de março de 2010 e tendo em...

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 14, DE 30 DE JANEIRO DE 2015 - MDIC/MCTI

03/02/2015 07:00
GABINETE DO MINISTRO PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 14, DE 30 DE JANEIRO DE 2015 Indefere a proposta de alteração no 005/2013, relativa ao Processo Produtivo Básico - PPB estabelecido para o produto PRÉ-FORMA DE RESINA PET, industrializado na Zona Franca de Manaus OS MINISTROS DE ESTADO DO...