Julho de 2015

RESOLUÇÃO - RDC Nº 29, DE 21 DE JULHO DE 2015(*) - ANVISA

23/07/2015 14:19
RESOLUÇÃO - RDC Nº 29, DE 21 DE JULHO DE 2015(*) (REVOGADA PELA RDC N° 61, DE 03.02.2016) (Alterada pela RDC n°39, de 26 de agosto de 2015) (Revoga a Portaria n° 650, de 29 de maio de 2014) Aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e dá outras...

RETIFICAÇÃO - PORTARIA N° 850, DE 21 DE JULHO DE 2015 - ANVISA

23/07/2015 10:20
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA RETIFICAÇÃO Na  Portaria n° 850, de 21 de julho de 201 5, publicada no Diário Oficial da União n° 138, de 22 de julho de 2015, Seção 1, pág. 45, Onde se lê: "O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições...

PORTARIA Nº 850, DE 21 DE JULHO DE 2015 - ANVISA

22/07/2015 07:12
PORTARIA Nº  850, DE 21 DE JULHO DE 2015 (RETIFICAÇÃO) O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de nomeação de 17 de julho de 2015, da Presidenta da República, publicado no DOU de 20 de julho de 2015, e tendo em vista o...

PORTARIA Nº 848, DE 20 DE JULHO DE 2015 - ANVISA

21/07/2015 07:37
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA Nº 848, DE 20 DE JULHO DE 2015 (DETERMINADA INSUBISISTENTE PELA PORTARIA Nº 850, DE 21 DE JULHO DE 2015) (Revoga a Portaria nº650/2006 e suas respectivas publicações) Aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária...

PORTARIA Nº 823, DE 9 DE JULHO DE 2015 - ANVISA

14/07/2015 07:32
PORTARIA Nº 823, DE 9 DE JULHO DE 2015 (REVOGADA PELA RDC N° 29, DE 21 DE JULHO DE 2015) (RETOMA VALIDADE POR INSUBISISTENCIA DA PORTARIA Nº 848/2015 DETERMINADA PELA PORTARIA 850, DE 21 DE JULHO DE 2015) (REVOGADA PELA PORTARIA Nº 848, DE 20 DE JULHO DE 2015) (Altera a Portaria n° 650, de 29 de...

RESOLUÇÃO - RDC Nº 26, DE 2 DE JULHO DE 2015 - ANVISA

03/07/2015 09:49
RESOLUÇÃO - RDC Nº 26, DE 2 DE JULHO DE 2015 Dispõe sobre os requisitos para rotulagem obrigatória dos principais alimentos que causam alergias alimentares. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e IV, do art. 15 da...

PORTARIA Nº 57, DE 1º DE JULHO DE 2015 - MAPA

03/07/2015 09:45
PORTARIA Nº 57, DE 1º DE JULHO DE 2015 O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe conferem os arts. 10 e 42 do Anexo I do Decreto nº 7.127, de 4 de março de 2010, tendo em vista o disposto no Decreto nº 24.114, de 12 de...

CONSULTA PÚBLICA Nº 57, DE 1º DE JUNHO DE 2015 - MAPA/ANVISA

02/07/2015 08:34
CONSULTA PÚBLICA Nº 59, DE 1º DE JUNHO DE 2015 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere os incisos III e IV, do art. 15 da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, bem como o inciso III e §§ 1° e 3° do art. 5º do Regimento Interno...

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19, DE 1º DE JULHO DE 2015 - MAPA

02/07/2015 08:31
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19, DE 1º DE JULHO DE 2015 A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, INTERINA no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994, no Decreto nº...

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 18, DE 1º DE JULHO DE 2015 - MAPA

02/07/2015 08:29
GABINETE DA MINISTRA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 18, DE 1º DE JULHO DE 2015 A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ- RIA E ABASTECIMENTO, INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.972, de 25 de maio...