Maio 2015

PORTARIA N° - 50, DE 26 DE MAIO DE 2015 - SDA/MAPA

28/05/2015 12:12
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA PORTARIA N° - 50, DE 26 DE MAIO DE 2015 O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe conferem os arts. 10 e 42 do Anexo I do Decreto nº 7.127, de 4 de março de 2010, tendo em...

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 18 DE MAIO DE 2015 - MPA

27/05/2015 10:05
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 18 DE MAIO DE 2015 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto na Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, no Decreto nº 6.972, de 29 de setembro de 2009, na Portaria...

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 15 DE MAIO DE 2015 - MPA

27/05/2015 10:03
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 15 DE MAIO DE 2015 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto na Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, bem como no Decreto nº 6.972, de 29 de setembro de 2009, e o...

RESOLUÇÃO - RDC Nº 22, DE 13 DE MAIO DE 2015 - ANVISA

27/05/2015 09:19
RESOLUÇÃO - RDC Nº 22, DE 13 DE MAIO DE 2015 Dispõe sobre o regulamento técnico de compostos de nutrientes e de outras substâncias para fórmulas para nutrição enteral e dá outras providências. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem...

RESOLUÇÃO - RDC Nº 21, DE 13 DE MAIO DE 2015 - ANVISA

27/05/2015 09:16
RESOLUÇÃO - RDC Nº 21, DE 13 DE MAIO DE 2015 (Revoga RDC 449/1999 – ANVISA) Dispõe sobre o regulamento técnico de fórmulas para nutrição enteral. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e IV, do art. 15 da Lei n.º...

DECRETO Nº 8.446, DE 6 DE MAIO DE 2015

27/05/2015 07:49
DECRETO Nº 8.446, DE 6 DE MAIO DE 2015 Altera o Decreto n° 6.268, de 22 de novembro de 2007, que regulamenta a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, que institui a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico.   A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das...

DECRETO Nº 8.445, DE 6 DE MAIO DE 2015

27/05/2015 07:44
DECRETO Nº 8.445, DE 6 DE MAIO DE 2015 Altera o Anexo ao Decreto n° 5.741, de 30 de março de 2006, que regulamenta os arts. 27-A, 28-A e 29-A da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.   A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da...

PORTARIA Nº 44, DE 8 DE MAIO DE 2015 - SDA/MAPA

27/05/2015 07:38
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA PORTARIA Nº 44, DE 8 DE MAIO DE 2015 O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 103, combinado com o disposto no inciso V do art. 9º, todos do Anexo da...

INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 7, de 30 de abril de 2015 - RETIFICAÇÃO

27/05/2015 07:31
INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 7, de 30 de abril de 2015 Na Instrução Normativa n° 07, de 30 de abril de 2015, publicada no DOU de 06.05.2015, seção 1, páginas 55 a 59, inclua-se: Anexos. ANEXO

INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 7, de 30 de abril de 2015 - MMA

27/05/2015 07:26
INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 7, de 30 de abril de 2015 (Retificada D.O.U de 11 de maio de 2015, Seção 1) Institui e normatiza as categorias de uso e manejo da fauna silvestre em cativeiro, e define, no âmbito do Ibama, os procedimentos autorizativos para as categorias estabelecidas. O PRESIDENTE DO...
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