Março 2015

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1, DE 26 DE MARÇO DE 2015 - MPA/MMA

31/03/2015 07:31
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1, DE 26 DE MARÇO DE 2015 Institui Grupo de Trabalho Interministerial para revisar e aprimorar o sistema de permissionamento de pesca para acesso e uso sustentável dos recursos pesqueiros no Brasil. O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA E A MINISTRA DE ESTADO DO...

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 5, DE 24 DE MARÇO DE 2015 - MAPA

25/03/2015 07:28
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 5, DE 24 DE MARÇO DE 2015 A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Capítulo IV do Decreto no 24.114, de 12 de abril de 1934, e o...

DECRETO Nº 8.416, DE 5 DE MARÇO DE 2015 - CASA CIVIL

10/03/2015 12:03
DECRETO Nº 8.416, DE 5 DE MARÇO DE 2015 Convoca a V Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, DECRETA: Art. 1º Fica convocada a V Conferência Nacional de...