Novembro 2014

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014 - MAPA

24/11/2014 07:24
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO GABINETE DO MINISTRO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, NO USO DAS atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista...

PORTARIA Nº 366, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014 - SDA/MAPA

10/11/2014 07:44
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA PORTARIA Nº 366, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014 (Texto Publicado pela Portaria n° 313/2014) O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe...

PORTARIA Nº 365, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014 - SDA/MAPA

10/11/2014 07:42
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA PORTARIA Nº 365, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014 (Texto publicado pela Portaria n° 322/2014) O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe...

INSTRUÇÃO NORMATIVA INTERMINISTERIAL Nº 8, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2014 - MPA/MMA

10/11/2014 07:41
GABINETE DO MINISTRO INSTRUÇÃO NORMATIVA INTERMINISTERIAL Nº 8, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2014 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA e a MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 27 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, na Lei nº 11.959,...