Outubro 2014

PORTARIA N° 395, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014 - MPA

27/10/2014 14:37
PORTARIA N° 395, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 31 da Lei nº 9.784, de 25 de janeiro de 1999, nas alíneas "e", "f" e "g"do inciso XXIV do...

PORTARIA Nº 390, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014 - MMA

24/10/2014 14:35
PORTARIA Nº 390, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014 Prorrogar o prazo de Consulta pública da minuta de Acordo Setorial para a implantação de Sistema de Logística Reversa de Embalagens em Geral. A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei n° 10.683, de...

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 37, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014 - MAPA

16/10/2014 07:46
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO GABINETE DO MINISTRO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 37, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o...

RESOLUÇÃO - RDC Nº 54, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014 - ANVISA

08/10/2014 08:40
RESOLUÇÃO - RDC Nº 54, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014 Dispõe sobre o Regulamento Técnico sobre enzimas e preparações enzimáticas para uso na produção de alimentos em geral. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe conferem os incisos III e IV, do art....

RESOLUÇÃO - RDC Nº 53, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014 - ANVISA

08/10/2014 08:31
RESOLUÇÃO - RDC Nº 53, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014 Dispõe sobre a lista de enzimas, aditivos alimentares e veículos autorizados em preparações enzimáticas para uso na produção de alimentos em geral. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe conferem...

DELIBERAÇÃO Nº 10, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014 - MMA

06/10/2014 07:18
DELIBERAÇÃO Nº 10, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014 Estabelece medidas para a simplificação dos procedimentos de manuseio, armazenamento seguro e transporte primário de produtos e embalagens descartados em locais de entrega integrantes de sistemas de logística reversa instituídos nos termos da Lei no...

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 35, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014 - MAPA

03/10/2014 07:32
GABINETE DO MINISTRO INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 35, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 2o do Anexo do Decreto no 5.741, de...

RESOLUÇÃO - RDC N° 52, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014 - ANVISA

01/10/2014 07:32
RESOLUÇÃO - RDC N° 52, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014 (Resultante da Consulta Pública n° 40/2014) Altera a Resolução RDC nº 216, de 15 de setembro de 2004, que dispõe sobre o RegulamentoTécnico de Boas Práticas para os Serviços de Alimentação. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância...