Junho 2014

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19, DE 25 DE JUNHO DE 2014 - MAPA

27/06/2014 07:46
GABINETE DO MINISTRO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19, DE 25 DE JUNHO DE 2014 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuiçao que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto no 7.127, de 4 de março de 2010, no...

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 18, DE 20 DE JUNHO DE 2014 - MAPA

25/06/2014 07:39
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO GABINETE DO MINISTRO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 18, DE 20 DE JUNHO DE 2014   O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em...

PORTARIA Nº 1.055, DE 18 DE JUNHO DE 2014 - ANVISA

24/06/2014 07:34
PORTARIA Nº 1.055, DE 18 DE JUNHO DE 2014 (REVOGADA PELA RDC N° 29, DE 21 DE JULHO DE 2015) (RETOMA VALIDADE POR INSUBISISTENCIA DA PORTARIA Nº 848/2015 DETERMINADA PELA PORTARIA 850, DE 21 DE JULHO DE 2015) (REVOGADA PELA PORTARIA Nº 848, DE 20 DE JULHO DE 2015) Altera a Portaria n° 650 de 29...

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 18 DE JUNHO DE 2014 - MAPA

23/06/2014 09:08
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO GABINETE DO MINISTRO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 18 DE JUNHO DE 2014 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o...

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14, DE 17 DE JUNHO DE 2014 - MAPA

23/06/2014 09:06
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14, DE 17 DE JUNHO DE 2014 O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe conferem os arts. 10 e 42 do...

CONSULTA PÚBLICA N° 40, DE 12 DE JUNHO DE 2014 - ANVISA

16/06/2014 16:33
CONSULTA PÚBLICA N° 40, DE 12 DE JUNHO DE 2014 (Encerrada pela RDC n° 52, de 29 de Setembro de 2014) A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e IV, do art. 15 da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, inciso III e §§...

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14, DE 10 DE JUNHO DE 2014 - MAPA

12/06/2014 08:12
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO GABINETE DO MINISTRO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14, DE 10 DE JUNHO DE 2014 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o...

CONSULTA PÚBLICA Nº29, DE 5 DE JUNHO DE 2014 - ANVISA

09/06/2014 16:49
MINISTÉRIO DA SAÚDE AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DIRETORIA COLEGIADA CONSULTA PÚBLICA Nº29, DE 5 DE JUNHO DE 2014 DOU de 09/06/2014 (nº 108, Seção 1, pág. 76) (Encerrada e Publicada Resolução RDC n° 26/2015) A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da...

RESOLUÇÃO - RDC N° 33, DE 5 DE JUNHO DE 2014 - ANVISA

09/06/2014 08:49
RESOLUÇÃO - RDC N° 33, DE 5 DE JUNHO DE 2014 - ANVISA (Revogada pela Resolução - RDC  n° 43, de 01.09.2015) (Resultante da Consulta Pública n° 06/2014) Dispõe sobre as responsabilidades para a prestação de serviços de alimentação em eventos de massa. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional...

PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 149, DE 5 DE JUNHO DE 2014 MDIC/MCT

09/06/2014 08:47
Estabelece o Processo Produtivo Básico para os produtos BOLACHAS E BISCOITOS ADICIONADOS DE EDULCORANTES, produzido na Zona Franca de Manaus. OS MINISTROS DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR e DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhes confere o...
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