Abril 2014

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8, DE 22 DE ABRIL DE 2014 - MAPA

09/06/2014 11:47
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO GABINETE DO MINISTRO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8, DE 22 DE ABRIL DE 2014 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o...

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 17 DE ABRIL DE 2014 - MAPA

09/06/2014 11:46
GABINETE DO MINISTRO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 17 DE ABRIL DE 2014 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto nos arts. 2o e 4o do Anexo do Decreto no...

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 16 DE ABRIL DE 2014 - MPA

09/06/2014 11:45
GABINETE DO MINISTRO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 16 DE ABRIL DE 2014 (Alterada pela IN n°8/2014) O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87 da Constituição Federal e tendo em vista o disposto na Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, bem como no...

PORTARIA Nº 47, DE 8 DE ABRIL DE 2014 - MAPA

09/06/2014 11:43
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA PORTARIA Nº 47, DE 8 DE ABRIL DE 2014 O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 103, inciso IV, do Anexo da Portaria...

RESOLUÇÃO - RDC Nº 17, DE 3 DE ABRIL DE 2014 - ANVISA

09/06/2014 11:42
DIRETORIA COLEGIADA RESOLUÇÃO - RDC Nº 17, DE 3 DE ABRIL DE 2014 Estabelece critérios excepcionais para o controle sanitário de importação de produtos provenientes do Peru destinados ao estado do Acre, e dá outras providências. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no...

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 1º- DE ABRIL DE 2014 - MAPA

09/06/2014 11:41
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 1º- DE ABRIL DE 2014 O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 10 e 42 do Anexo I do...